Mais funcionários públicos


24 de Abril, 2017

Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro

O ministro das Finanças, Archer Mangueira, reafirmou ontem, em Washington, que Angola vai aumentar os seus funcionários públicos no primeiro semestre deste ano.

“Os aumentos da função pública estão previstos no Orçamento Geral do Estado para 2017 e vão acontecer”, assegurou o ministro.
O Governo angolano aprovou este mês, em reunião do Conselho de Ministros, um aumento gradual dos salários na função pública, adiantando que deverão ser, no limite, até 15 por cento, para os salários mais baixos, por se tratar da inflação prevista pelo Executivo para este ano.
Archer Mangueira está em Washington onde participou nas reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, que terminou ontem, e tem tido encontros com vários investidores internacionais.
O ministro reafirmou ainda que Angola espera levantar a suspensão de acordos com bancos estrangeiros para correspondentes bancários para compra de dólares ainda este ano.
“Estamos a trabalhar nesse sentido. Já começa a haver um bom ambiente, mas todo esse processo passa por fortalecer as nossas instituições. Estamos a impor junto das instituições financeiras bancárias e não bancárias um conjunto de regras para que estejamos alinhados com as regras de boa governação definidas internacionalmente”, explicou o ministro.
O ministro também confirmou que o Banco Nacional de Angola (BNA) vai eleger uma elite de cinco ou seis bancos comerciais, entre os 28 a operar em Angola, que ficarão com 80 por cento das divisas que o banco central vai colocar no mercado primário, mas disse que se está a fazer um bicho-de-sete-cabeças em relação a isso. “Hoje, as grandes operações comerciais estão concentradas em não mais de sete bancos, por várias razões. Os clientes desses bancos fazem operações nos bancos que eles escolhem, porque cumprem os requisitos que são impostos por esses bancos. O que temos estado a fazer num momento de escassez é um ajustamento na afectação de divisas aos bancos que já têm concentradas nas suas carteiras as maiores operações comerciais”, explicou o ministro.
Archer Mangueira garantiu que o novo quadro tenta privilegiar uma maior transparência e menor discricionariedade na atribuição de divisas e uma observação de um conjunto de critérios objectivos que vão sustentar a racionalização da aceitação de divisa. A delegação angolana presente nas reuniões de Primavera das instituições de Bretton Woods (FMI e Banco Mundial) participou na sexta-feira, em Washington, numa mesa-redonda, com o objectivo de proceder a uma discussão frontal com os investidores internacionais que subscreveram a primeira emissão de Eurobonds, em 2015.

Indicadores macroeconómicos

O encontro com os investidores foi organizado pelo banco VTB Capital. Na abertura, o ministro das Finanças, Archer Mangueira, valorizou o encontro no sentido de se proceder a uma apresentação dos recentes indicadores macroeconómicos e perspectivas da economia nacional. Ao proceder à apresentação dos indicadores macroeconómicos nacionais, o director-geral da Unidade de Gestão da Dívida, Osvaldo João, destacou a trajectória da política monetária e as reformulações de política fiscal de modo a tornar mais resiliente a economia nacional aos choques externos, sobretudo ao que sucedeu em 2015 e 2016 e os seus impactos. Os investidores internacionais estiveram bastante interventivos, abordando aspectos como a situação das contas externas, com ênfase na dívida interna e externa, onde as relações financeiras com a China ocupam um lugar especial, o ponto de situação sobre o mercado de capitais, das reservas internacionais líquidas e as medidas de política monetária em curso.
No tocante às medidas de reestruturação e saneamento do sector bancário, tendo em vista um controlo dos riscos sistémicos, o presidente do conselho de administração do Banco de Poupança e Crédito (BPC), Ricardo d’Abreu, esclareceu o impacto da acção da Recredit no sentido de negociar os activos tóxicos do sistema bancário nacional. Para este efeito, está em ponderação a emissão na Bolsa de Luanda (Bodiva), de títulos convertíveis, aberta à participação de investidores estrangeiros. Na abordagem sobre as possibilidades de uma nova presença de Angola na captação de recursos no mercado internacional de títulos, os investidores recomendaram alguma prudência e a continuidade de uma abordagem e relacionamento transparente na disponibilização de informação.
Uma vez que a primeira emissão foi feita num cenário de maiores incertezas, o ministro das Finanças mostrou-se confiante, pois o país vai continuar a adoptar medidas para reverter o actual quadro macroeconómico e que coincidem com as recomendações do FMI no curto, médio e longo prazo. “Temos sido transparentes e o FMI esteve recentemente em Angola e, por conseguinte, não nos parece que seja inibidor se continuarmos a tomar as medidas de ajustamento da política fiscal, monetária e cambial”, disse Archer Mangueira. 
Os membros da delegação tiveram encontros com membros de delegações de outros países, investidores e bancos de investimento, como o New Development Bank – o Banco do BRICS – e o Banco Europeu de Investimento. Este último pode ser um dos parceiros de financiamento do Projecto de Desenvolvimento Institucional do Sector de Águas (PDISA).
A delegação angolana, presidida pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, integrou o ministro do Planeamento e Desenvolvimento do Território, Job Graça, o vice-governador do Banco Nacional de Angola, Manuel Tiago Dias, e altos quadros destes três organismos do Estado. Integraram também a delegação angolana os presidentes dos conselhos de administração do Banco de Desenvolvimento de Angola e do BPC, respectivamente, Manuel Neto Costa e Ricardo Viegas d\'Abreu.

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