Política

Manuel Augusto participa na Cimeira sobre reformas

O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, participa, desde ontem, em Addis Abeba, na 11ª Cimeira Extraordinária da União Africana, dedicada às reformas da organização.

Manuel Augusto ontem em Addis Abeba com o Presidente da África do Sul Cyril Ramaphosa
Fotografia: DR

A Cimeira foi aberta pelo Presidente do Rwanda e da União Africana, Paul Kagame, seguindo-se as intervenções do presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki Mahamat, e do Primeiro-Ministro etíope, Abyi Ahmed.
A sessão, que decorreu à porta fechada, analisou as propostas sobre o Processo de Reforma Institucional da UA (lançadas em Janeiro de 2017), a eleição de altos dirigentes da Comissão da União Africana, debates sobre reformas financeiras e administrativas, incluindo gestão de desempenho.
 Os estadistas ou seus representantes debruçaram-se também sobre o Mandato da Agência de Desenvolvimento da UA, o Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares (MAAP), a Divisão de Trabalho entre a Comissão da União Africana, Comunidades Económicas Regionais, Mecanismos Regionais, Estados-Membros e Organizações Continentais.
A sessão analisou o relatório do presidente do Conselho Executivo sobre os resultados da 19ª Sessão Extraordinária do Conselho Executivo Alargado aos ministros sobre assuntos do Grupo ACP e da UE (África Caraíbas e Pacífico e da União Europeia).
 No âmbito dos eventos paralelos, vai proceder-se, na ocasião, ao lançamento oficial do Fundo para a Paz, enquanto hoje acontece uma Reunião de Alto Nível entre a União Africana e a Comissão Económica para África, enquadrada na Agenda 2063.
 A realização desta cimeira extraordinária foi decidida pelos Chefes de Estado, em Nouakchott, Mauritânia, em Julho de 2018, na 31ª Sessão Ordinária.
A cimeira foi antecedida da 20ª sessão extraordinária do Conselho Executivo da União Africana, nos dias 14 e 15 deste mês. Na referida reunião, Angola esteve presente com uma delegação chefiada pelo secretário de Estado das Relações Exteriores, Tete António.

Progressos
O secretário de Estado das Relações Exteriores, Tete António, considerou em Addis-Abeba ter havido progressos na estrutura da Comissão da União Africana.
Tete António  considerou que uma das maiores novidades é a fusão dos portfolios paz e segurança e assuntos políticos.
O diplomata indicou que foi também introduzida a "Economia Azul" na pasta da Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, actualmente, dirigida pela angolana Josefa Sacko.
Está igualmente previsto um posto de secretário da comissão não eleito e de um director-geral não eleito. No total, a Comissão da União Africana terá oito membros, dos quais um presidente, um vice-presidente e seis comissários, devendo serem observados os critérios de distribuição geográfica equitativa e de género e inclusão da juventude.
O presidente ou o vice-presidente vão ser  eleitos ou nomeados pela Cimeira, enquanto os comissários são eleitos pelo Conselho Executivo, sendo que a pré-selecção dos candidatos será feita, primeiro, a nível da sub-região em função das competências. Também ficou acordada a rotação entre as regiões por ordem alfabética inglesa para os cargos de presidente e vice-presidente.
O equilíbro de género vai ser, igualmente, tido em conta nos cargos de presidente e de vice-presidente, ou seja, se for eleito um homem para presidente, o cargo de vice-presidente será ocupado por uma mulher e vice-versa.
Foi também introduzida a possibilidade de cessação de funções dos membros da liderança da Comissão se não estiverem a cumprir cabalmente com as funções para as quais foram eleitos. Tal cessação deverá ser objecto de uma decisão da Cimeira, por uma maioria de 2/3. O Conselho Executivo avaliará anualmente o desempenho da Comissão.
Essas reformas da comissão começam depois do fim do mandato dos actuais membros, em 2021.
Quanto à questão do recrutamento dos quadros para a Comissão da União Africana, o Conselho decidiu pela suspensão, para o caso dos contratos de curta duração. Foi de decidido que a Comissão preenche as 50 vagas actualmente existentes, dando prioridade aos países sub-representados.

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