Política

Massificação do registo de nascimento em Novembro

Equipas de brigadistas começam, a partir do próximo mês, a percorrer todas as comunidades para efectuar o registo de nascimento dos cidadãos aí residentes e as maternidades e centros médicos estarão preparadas para registar as crianças logo após o nascimento.

Fotografia: DR

A garantia foi dada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, durante a 5ª Conferência dos Ministros Africanos Responsáveis pelo Registo Civil e Estatísticas Vitais, que decorreu entre segunda e sexta-feira, em Lusaka, Zâmbia. Segundo Francisco Queiroz, o registo de nascimento poderá chegar a todos os angolanos até ao final de 2022, no âmbito de um projecto de massificação que terá início em Novembro e cujo projecto piloto foi ensaiado na comuna do Mussulo, em Luanda, onde foi possível registar todos os cidadãos aí residentes num espaço de tempo muito curto.
De acordo com uma nota do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, o ministro explicou que para o sucesso da empreitada vão ser utilizados novos equipamentos e novas soluções tecnológicas assistidas por um novo paradigma, assente em soluções endógenas.
Com efeito, segundo Francisco Queiroz, estão disponíveis equipamentos móveis (computadores portáteis e impressoras móveis) e serão constituídas brigadas itinerantes compostas por técnicos formados e treinados que irão percorrer as comunidades e efectuar o registo de todos os cidadãos. “As soluções aplicacionais permitem obter com maior facilidade os dados estatísticos vitais durante a campanha”, assegurou.
O ministro Francisco Queiroz garantiu que a campanha massiva terá início já no próximo mês de Novembro em três províncias e, gradualmente, estender-se-á a todo o país.
Além desta iniciativa, o governante disse que estão em curso vários outros programas, com destaque para o programa “Nascer com o Registo” que se traduz na implantação de postos de registo em todas as maternidades do país, para que as crianças sejam registadas logo ao nascer, encontrando-se actualmente instaladas já em 37 maternidades.
Tendo em conta que muitos partos ocorrem em domicílios, neste programa, ter-se-á em vista a articulação com as parteiras tradicionais, por forma a permitir o cadastro e consequente registo das crianças. “Realçamos, ainda, o programa de registo nos estabelecimentos de ensino que está a permitir o registo das crianças em idade escolar”, sublinhou o ministro.

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