Política

Ministério da Educação vai proibir manuais não oficiais

Roque Silva

O Ministério da Educação vai proibir o uso, nos colégios privados, de livros escolares que não sejam os oficiais, aprovados pelo Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento da Educação (INIDE). O assunto vai ser abordado pelo respectivo departamento ministerial, numa conferência de imprensa prevista para amanhã.

Fotografia: Vigas da purificação| Edições Novembro

O Jornal de Angola soube, de uma fonte do Ministério da Educação, que a medida resulta de informações segundo as quais colégios privados prescindiram dos manuais escolares oficiais, a favor dos produzidos por editoras que põem a circular “livros oficiosos” no sistema escolar.
A fonte acentuou que, para o Ministério da Educação, não faz sentido a circulação, no sistema de ensino, de livros oficiais, aprovados pelo INIDE, e, ao mesmo tempo, de manuais produzidos por editoras, sob encomenda de estabelecimentos escolares privados.
Na sequência da informação, o Jornal de Angola contactou responsáveis de colégios privados, tendo alguns confirmado a intenção de o Ministério da Educação uniformizar o uso dos manuais escolares. Um dos directores, que preferiu o anonimato, chegou a comentar que não está de acordo com a proibição, “porque os livros usados pelos colégios privados têm mais qualidade, do ponto de vista de estética e de conteúdo”.
Em conversa telefónica, o director do INIDE, Manuel Afonso, foi cauteloso, ao não confirmar, nem desmentir a informação.
O responsável limitou-se a confirmar a conferência de imprensa do Ministério da Educação, marcada para amanhã. O director do INIDE disse que o Ministério da Educação deu autorização aos colégios privados para usarem, como complementares, livros, por exemplo, da Plural Editores, mas não como manuais para orientação diária do professor.
“Ou seja, os livros não oficiais podem ser usados como cadernos de actividades e não como manuais para orientarem os professores a leccionar”, salientou.
Para o responsável, a situação abriu uma brecha, aproveitada por colégios para a introdução de livros produzidos por editoras privadas. Para o caso, acrescentou, também concorreu o facto de não terem recebido do Estado manuais oficiais para o ensino primário, cuja distribuição é gratuita, de acordo com o artigo 101 da Lei de Bases do Sistema de Educação. O responsável reconheceu que, por não haver distribuição de livros oficiais às escolas privadas, algumas delas impõem aos pais e encarregados de educação a compra de manuais de editoras, que também põem livros a circular.
“A intenção é corrigir o que está mal”, rematou Manuel Afonso, anunciando que, nos próximos dias, as escolas privadas vão começar a receber manuais escolares aprovados pelo INIDE.
Manuel Afonso indicou que técnicos do INIDE estão a trabalhar para identificar os estabelecimentos que usam livros não convencionais, para então receberem os manuais oficiais.

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