Política

Ministério está com um défice de quadros

Ana Paulo |

A ministra do Ordenamento do Território e Habitação,  Ana Paula Chantre Luna de Carvalho, disse ontem que vai trabalhar com o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social no sentido de rever a realização de concursos públicos para o ingresso de mais funcionários para o sector, para colmatar o défice de quadros no sector.

Ministra Ana Paula Luna de Carvalho visitou ontem algumas instituições do sector
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

Ana Paula Chantre Luna de Carvalho visitou as instalações dos institutos Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA), Nacional de Habitação e do Ordenamento do Território (INH), e Desenvolvimento Urbano (Inotu).
Segundo a ministra, o que preocupa o sector da Habitação é a aprovação de alguns regulamentos e decretos, o que vai ser feito num curto prazo de tempo.
O director-geral do Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Manuel Marques Pimentel, informou que o  Inotu   controla  actualmente cerca de 184 funcionários, representados nas 18 províncias. Esse número, indicou, é insuficiente porque, de acordo com o quadro orgânico, o instituto deve ter 360 funcionários.
Segundo Manuel Marques Pimentel, as províncias têm apenas um representante de departamento, enquanto, de acordo com o quadro técnico, devem ser no máximo 20 funcionários, 70 por cento dos quais quadros técnicos.
O director reconheceu que  existem quadros competentes formados no país e no exterior nas áreas de Arquitectura, Urbanismo e matérias ligadas ao ordenamento do território, que devido à crise económica são impedidos de ingressar na função pública e principalmente no Inotu.
Para Manuel Marques Pimentel, a lei não permite que se contrate mão-de-obra enquanto a situação continuar. “A crise faz com que o sector do ordenamento do território não tenha a possibilidade de expandir a sua acção a nível nacional”, salientou.
Outra preocupação do Inotu, segundo Manuel Marques Pimentel, é a falta de meios tecnológicos para permitir que o instituto elabore alguns instrumentos de ordenamento do território, que são as principais linhas divisórias necessárias para que os governadores provinciais possam tomar decisões relativamente à sua área.
“Estamos a fazer um trabalho deficiente, porque o órgão central que estiver melhor preenchido tem que prestar apoio deslocando-se a determinadas províncias para permitir que as mesmas façam o mínimo, mas são custos elevados, daí a razão de querermos que as decisões e acções sejam desenvolvidas localmente”, declarou.

Mediação imobiliária
O director-geral do Instituto Nacional da Habitação, João Paulo, informou que uma das grandes preocupações do sector prende-se com a aprovação de decretos executivos conjuntos do Ministério do Ordenamento do Território e Habitação e Finanças, que permita ao Instituto licenciar as actividades de mediação imobiliária.
O director da Habitação adiantou também que  a actual situação de distribuição de casas nas centralidades continua sem sobressaltos, sendo que este ano só serão distribuídas casas em outras províncias, excluindo Luanda.
João Paulo informou que este ano vão ser distribuídas 209 casas na centralidade do Lossambo, no Huambo. Actualmente, informou, estão a ser distribuídas 1.100 casas na centralidade do Cuito (Bié). No próximo ano, vão ser distribuídas 2.750 na centralidade do Quilomosso, província do Uíge.
No que concerne às reclamações dos cidadãos, relativamente à forma de distribuição e inscrição nas centralidades, João Paulo reconheceu a preocupação dos cidadãos, porque o sector imobiliário do Estado tem muita concorrência, logo, é impossível enquadrar todos, daí o Executivo continuar a traçar estratégias para atender à procura da população.

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