Política

Ministério tem projecto para gestão de estradas

Victorino Joaquim |

O Ministério da Construção e Obras Públicas vai descentralizar os serviços de conservação, construção e manutenção das estradas secundárias e terciárias, anunciou ontem o seu titular, Manuel Tavares.

Secretário de Estado da Construção Fernando Malheiros ontem na abertura do encontro
Fotografia: Contreiras Pipa | Edições Novembro

Ao intervir na abertura do 1º Fórum da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares salientou que pretende deixar esse serviço na responsabilidade dos governos provinciais e administrações municipais.
O Ministério da Construção e Obras Públicas vai igualmente trabalhar no sentido da uniformização de critérios de construção e sinalização das estradas, para que estas não sejam parte das causas de acidentes de diversa natureza.
De acordo com  o ministro, a conjuntura económica e financeira mundial impõe medidas de ajustamento nas políticas e programas de investimento público.
“Há necessidade de abordarmos seriamente a flexibilidade que se impõe na revisão dos cronogramas de execução das obras e da prestação de serviços, quando as circunstâncias contratuais são significativamente alteradas”, salientou.
O ministro da Construção e Obras Públicas,Manuel Tavares, apontou igualmente a necessidade de se potenciar o Laboratório de Engenharia de Angola (LEA), no sentido de criar capacidades técnicas imediatas para a certificação das obras públicas, visando assegurar um melhor nível de qualidade e segurança.

Eixos principais

O Ministério da Construção e Obras Públicas definiu a reestruturação interna do sector, reforço das capacidades institucionais, regulação do sector, cooperação institucional e governação participativa, como sendo os cinco eixos principais que vão ser as linhas de acção nos próximos tempos.
De acordo com o secretário de Estado para a Construção, Molares D’Abril, a reestruturação interna do Ministério tem como principal objectivo assegurar maior e melhor capacidade de intervenção técnica nas actividades de construção de obras públicas, garantir a capacitação dos recursos humanos, reduzir o excesso de burocracia no atendimento dos empresários e demais cidadãos.
O reforço das capacidades institucionais, explicou, tem como principal objectivo melhorar a qualidade das obras, garantir a segurança e durabilidade e a dinamização das indústrias nacionais e fomento do emprego no sector, estando previsto o reforço da capacidade técnica do Laboratório de Engenharia de Angola (LEA).
No que toca a regulação, disse, prevê-se uma regulação da política de preços e serviços, bem como na assessoria técnica, elaboração de projectos e implementação de empreitadas.
Esta linha de força, acrescentou, almeja o estabelecimento de procedimentos de intervenção técnica, metodológica e de supervisão das obras públicas realizadas por outros organismos do Estado e departamentos ministeriais, através da certificação da qualidade das mesmas.
Com a cooperação institucional intersectorial pretende-se o estabelecimento de parcerias com universidades públicas e privadas para a elaboração de estudos, implementação de programas de investigação científica e técnica, nos ramos da actividade do sector, proporcionando a realização de estágios profissionais dos recém-formados.
O eixo da governação participativa resume-se na abertura de uma página Web, para reclamações, denúncias e sugestões, de modo a que o cidadão possa contribuir, com a sua opinião, para a melhoria da actividade do Ministério da Construção e Obras Públicas.
Durante o fórum da construção e obras públicas, foram apresentadas contribuições para a melhoria das políticas do sector.

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