Política

Ministro promete apoio a assistidos

O Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria vai trabalhar em conjunto com outros departamentos ministeriais, para solucionar  os problemas que afectam os associados na localidade do Bita-Tanque, no Distrito Urbano de Belas, em Luanda.

João Ernesto dos Santos fez uma visita de constatação na localidade do Bita Tanque
Fotografia: M. Machangongo | Edições Novembro

A garantia é do titular da pasta dos Antigos Combatentes, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, durante uma visita de constatação ao Bita-Tanque, que visou, sobretudo, tomar conhecimento da realidade vivida pelos ex-combatentes nesta localidade, para a tomada de medidas concretas.
O ministro disse ter registado todas as preocupações que os assistidos do seu pelouro enfrentam, sobretudo, ligadas à pensão de sangue que ainda é considerada irrisória, cadastramento dos antigos combatentes, entre outras questões sociais.
"Liberdade" explicou que o aumento da pensão de sangue, avaliada actualmente em 20 mil Kwanzas, passa pela revisão da Lei do Antigo Combatente e do Deficiente de Guerra, a qual deve também incluir os veteranos da pátria.
O ministro lembrou que o diploma considera o antigo combatente todo o cidadão que de armas na mão ou na clandestinidade lutou pela independência de Angola até 1975.
“Todo aquele cidadão que até 1975, altura que o país alcançou a independência tinha entre quatro a cinco anos, não é considerado, por Lei, antigo combatente. Por essa razão, torna-se necessário trabalhar no sentido de se corrigir esta ideia de que  todos pertencem a esta camada da sociedade”, realçou.
O ministro indicou que todos os combatentes que lutaram pela preservação da integridade territorial, até ao alcance da paz, são considerados veteranos da pátria, e não estão contemplados na Lei do Antigo Combatente e do Deficiente de Guerra.
João Ernesto dos Santos referiu ser dever do departamento ministerial  trabalhar para a dignificação dos seus assistidos e criar condições para a sua inserção no mercado do trabalho.   
Na localidade do Bita-Tanque em Luanda estão controlados 312 antigos combatentes de ambos os sexos, que enfrentam dificuldades ligadas, sobretudo,  à falta de abastecimento de água potável, de um hospital condigno, e escolas de formação profissional.
A falta de um posto de registo civil, de medicamentos e assistência médica condigna também foi reclamada pelos ex-combatentes. A localidade conta apenas com um posto médico, que funciona com muitas debilidades.
João Ernesto dos Santos “Liberdade” também esteve no Distrito Urbano dos Ramiros, onde manteve encontro com os assistidos.
O ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria exigiu recentemente que as direcções provinciais do sector tratem de forma igual todos os antigos combatentes, sem distinção partidária, tendo em conta o contributo crucial que deram para a liberdade dos angolanos. João Ernesto dos Santos disse que o sector tem a “responsabilidade primordial” de agregar e tratar em pé de igualdade todos os assistidos.
“Os angolanos devem colocar de lado os interesses partidários, principalmente no Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, para contribuirmos no desenvolvimento do país”, disse o ministro. João Ernesto dos Santos anunciou que vai levar às estruturas centrais competentes as preocupações dos assistidos, como a falta de inputs agrícolas, transportes para escoamento da produção, habitação social, ensino superior para os filhos, cartão de identificação, pensões baixas, entre outras reclamações apresentadas durante um encontro.
O ministro reiterou o combate cerrado à corrupção e ao nepotismo na instituição que dirige. Sem avançar casos concretos que envolvam trabalhadores da instituição, João Ernesto dos Santos explicou que o combate contra essas práticas se enquadra nas orientações do Presidente da República, João Lourenço.

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