Política

Moco é contra a revisão imediata da Constituição

O antigo primeiro-ministro de Angola (1995-1996), Marcolino Moco, é contra uma imediata revisão constitucional, por em seu entender ser um processo complexo e o facto de o país estar a enfrentar uma transição política.

Em declarações à imprensa, após lançar mais uma obra intitulada “Angola: Estado Nação ou Estado -Etnia Política”, o político afirmou que não defende uma revisão constitucional com urgência, por causa de muitos problemas constatados que derivam da transição antes e depois de 2017.
Desde a aprovação, em 2010, algumas vozes da sociedade, em particular da oposição, sugerem alterações à Constituição da República, por entenderem haver uma alegada “concentração de poderes na figura do Presidente da República”.
A Constituição determina no artigo 108º que o Presidente da República é o Chefe do Estado, o Titular do Poder Executivo e o Comandante -em -Chefe das Forças Armadas Angolanas. O Presidente da República exerce o Poder Executivo auxiliado por um Vice-Presidente, ministros de Estado e ministros.
Para Marcolino Moco, igualmente constitucionalista, a situação actual é “muito complexa e elaborar uma nova Constituição é outra complexidade”.
Segundo o também administrador não executivo da Sonangol, a elaboração da próxima Constituição da República deve ser “consensual e melhor pensada, porque a de 2010 foi feita às pressas”. Com a actual Constituição, disse, se as práticas forem boas, assentes numa ética e numa moral ao serviço do bem-comum, não deve haver muitos prejuízos.
O livro, de 232 páginas e com um resumo em inglês (“Angola in África: Nation -state or political -ethnicity”), apresenta uma teoria a explicar a razão dos conflitos nos países africanos, com o exemplo de Angola.
Para o autor do manual, que já foi lançado em Portugal há três anos, a razão dos conflitos deve-se à semelhança com as formas de gestão europeias, herdadas durante os períodos de colonização.
Segundo a teoria do também antigo secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, os conflitos em África podem resolver-se com maior representatividade de diversas etnias e regiões, na composição dos governos, porém, a herança dos Estados europeus impede isso.
Marcolino Moco defende o reforço do pan-africanismo e o aproveitamento dos elementos positivos trazidos pela colonização, como a modernização de África e junta-os aos valores positivos que também já existiam.

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