Política

Nelson Pestana concorre ao Tribunal Constitucional

O académico Nelson Pestana “Bonavena” é um dos seis candidatos admitidos ao concurso público curricular para a escolha de um juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, de acordo com um comunicado publicado ontem.

Fotografia: Edições Novembro

Foram igualmente admitidos Manuel Moreira Pinheiro, Carlos Alberto Bravo Burity da Silva, Adozinho de Jesus Marcolino da Conceição, José Moreno Pereira da Gama e Hamilton Raul Ferrão da Silva.
De acordo com o comunicado, os candidatos têm cinco dias úteis para juntar os documentos comprovativos reconhecidos das principais aptidões.
A avaliação das candidaturas vai incidir sobre os seguintes critérios: tempo de licenciatura, formação académica, formação em matéria constitucional, experiência em matéria constitucional e experiência forense.
O concurso, aberto em Abril, pelo plenário do Tribunal Constitucional, escolhe o juiz conselheiro que vai substituir o juiz Raul Araújo, que cessou, em Fevereiro, o seu mandato de sete anos. Este é o único dos 11 membros da instituição que é escolhido por esta via.
Os demais juízes são designados pelo Presidente da República (4), incluindo o presidente do tribunal, eleitos pela Assembleia Nacional (4) e pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (2).
A selecção do candidato vencedor é da competência do plenário de juízes do Tribunal Constitucional.
Os juízes do Tribunal Constitucional são designados para um mandato de sete anos não renovável. Raul Araújo foi o vencedor do concurso público curricular para o cargo de juiz conselheiro do Tribunal Constitucional aberto em Janeiro de 2012.

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