Política

Níveis de tráfico de drogas no país considerados altos

César André (*)

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, admitiu ontem, em Luanda, que os níveis de tráfico de drogas no país são altos.

Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz
Fotografia: DR

Em declarações à imprensa, na abertura do seminário sobre a “Implementação das Convenções das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC)”, o ministro defendeu uma cooperação internacional mais eficiente para combater o tráfico.

“É uma preocupação e, mais do que isso, é um compromisso do Executivo organizar-se para fazer frente a esse desafio dos nossos dias”, disse Francisco Queiroz.
Considerou o país como placa giratória, por onde escalam vários voos para diversos destinos e por aqui passam drogas pesadas e também leves, quer cocaína, e também canábis activa (liamba).
O ministro afirmou que a globalização tem aspectos muito positivos porque une as pessoas a nível de todo o globo e em várias áreas, mas potencia, também, a capacidade daqueles que não respeitam as leis para se furtarem ao seu cumprimento e à perseguição dos órgãos do poder judicial.
Quando o crime assume características transnacionais, referiu, “não basta que o país esteja comprometido com a segurança interna, com a criação de leis para combater os crimes internos e até mesmo para perseguir os criminosos internacionalmente”.
Se não houver uma cooperação internacional, eficiente e eficaz que produza resultados, esclareceu, os criminosos continuarão a andar à solta. “É por este motivo que o Executivo acolheu, e com muita honra, este seminário para capacitar cerca de cem altos funcionários e especialistas de várias áreas do poder legislativo, judicial, da Procuradoria Geral da República, Casa Civil do Presidente da República e vários departamentos ministeriais”, salientou.
O ministro explicou que o seminário visa capacitar os quadros sobre a legislação internacional, Tratados e Convenções, para que se possa, internamente, estar articulado com essas Convenções e Tratados e assim se fazer frente ao crime transnacional.
Reconheceu que a longa fronteira de 2.500 quilómetros que o país possui é uma das maiores vulnerabilidades em termos de crimes, que é acompanhado por migrações.
Em relação ao espaço aéreo, Francisco Queiroz explicou que os crimes são realizados através de viagens internacionais que se fazem e há também preocupação relativamente aos crimes transnacionais.
Informou que os crimes mais cometidos são os que têm natureza económica, como transferência ilícita de capitais, tráfico de órgãos humanos e pessoas, tráfico de drogas, que começam a ser um problema preocupante.
Mas considerou que os níveis de criminalidade não eram muito altos em relação a outras realidades.
O coordenador residente do Sistema das Nações Unidas em Angola, Paollo Balladelli, considerou importante a abordagem do tema, por estar relacionado à estabilidade do Estado de Direito e Democrático.
O vice-procurador geral da República, Mota Liz, em declarações à Angop, disse tratar-se de mais um passo de aprendizagem para os operadores de justiça conseguirem combater o crime organizado. O seminário tem a duração de cinco dias.

(*)Com Angop

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