Política

Nova legislação sobre o uso de energia atómica na forja

André dos Anjos

Angola está a preparar um novo pacote legislativo sobre a energia atómica para o qual espera a colaboração da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), anunciou ontem em Luanda o secretário de Estado para a Cooperação e Comunidades Angolanas no Exterior.

Secretário de Estado Domingos Vieira Lopes
Fotografia: Vigas da Purificação | Edições Novembro

Domingos Vieira Lopes intervinha na cerimónia de encerramento do seminário sobre o Programa Quadro Nacional 2019-2023 de energia atómica, que teve início na segunda-feira e serviu, também, para avaliar o programa de cooperação técnica entre a AIEA e Angola.
Promovido pela Agência Internacional de Energia Atómica, em coordenação com o Ministério de Energia e Águas, o seminário serviu, essencialmente, para seleccionar as propostas dos departamentos ministeriais que vão configurar o Programa Quadro Nacional 2019-2023, a ser submetido à aprovação e financiamento da AIEA.
O sector de hidrocarbonetos, principal impulsionador da economia angolana, consome e produz diversos produtos de fontes radioactivas, essenciais às indústrias de petróleo e gás, o que faz da AIEA um parceiro fundamental do país na gestão de fontes radioactivas, afirmou Domingos Vieira Lopes.
A par dos projectos de âmbito nacional, prosseguiu o secretário de Estado, Angola quer contar também com a colaboração da AIEA na implementação de projectos regionais e inter-regionais ligados à energia atómica.
Quando, em 1999, Angola aderiu à Agência Internacional de Energia Atómica, lembrou Domingos Vieira Lopes, o país elegeu este organismo internacional como prioritário para uma cooperação assente em programas, projectos e formação.
O coordenador do Programa de Energia Atómica, Félix Vieira Lopes, afirmou que a questão de energia atómica deve ser vista numa outra perspectiva. “Quando se fala de energia atómica, as pessoas pensam, unicamente, na bomba atómica, mas nós pretendemos utilizar a energia atómica para fins pacíficos”, esclareceu.
Félix Vieira Lopes lembrou que a energia atómica está presente em quase todas as áreas da vida humana, incluindo na Medicina. Indicou que  pode ser aplicada nas técnicas de terapia de radiação para o tratamento de tumores malignos, do cancro ou radiação biológica que permite esterilizar produtos médicos, no tratamento de doenças do sono e até do paludismo. Além disso, todos os aparelhos de imagiologia usam energia atómica para funcionar.
O uso de energia atómica pode reduzir as consequências ambientais. Outras aplicações da tecnologia nuclear são produzidas em sectores como a indústria espacial, hidrologia e mineração.
No âmbito do Programa Quadro Nacional 2019-2023, vários departamentos ministeriais vão beneficiar de projectos que, de algum modo, envolvem energia atómica, com destaque para os sectores da Indústria, Petróleos, Agricultura e Saúde.
A Agência Internacional de Energia Atómica é uma organização autónoma no seio das Nações Unidas, criada a 29 de Julho de 1957. Tem a sede em Viena, capital da Áustria, e conta com 137 Estados-membros, cujos representantes encontram-se anualmente para uma conferência geral onde elegem 35 membros para o Conselho de Governadores.

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