Política

“O que o Estado faz não é nenhum favor”

João Dias e João Constantino/Cuemba

O Presidente da República, João Lourenço, esclareceu ontem, no município do Cuemba (Bié), que o Executivo não faz favor à população quando coloca à sua disposição melhores condições sociais.

Fotografia: José Cola | Edições Novembro | CUEMBA-BIÉ

“O que o Estado fez não é favor nenhum. É nossa obrigação trazer para junto das populações as melhores condições para que ele, o povo, seja educado e assistido do ponto de vista médico”, afirmou o Chefe de Estado, num discurso de circunstância dirigido à população que o aguardava do lado de fora do novo hospital regional local inaugurado ontem.

João Lourenço realçou que “não veio prestar nenhum favor à população”. “A saúde é um bem precioso. Queremos ver o nosso povo saudável, porque só assim o povo pode trabalhar e contribuir para o desenvolvimento do nosso país”, assinalou perante uma multidão maioritariamente jovem.
O Titular do Poder Executivo justificou que o investimento nos últimos anos em dois sectores fundamentais da área Social (Educação e Saúde) deve-se à necessidade de conferir maior qualidade de vida aos cidadãos. “Queremos dar formação ao nosso povo para que ele esteja preparado para enfrentar as armadilhas e dificuldades da vida. Só um homem com estudos é que está em condições de o fazer, estando preparado para enfrentar o mercado de trabalho e o mundo”, disse.
Relativamente à Saúde, João Lourenço referiu que “só é possível cumprir com este papel de estudar, primeiro, e trabalhar, depois, com saúde. “Daí o surgimento desta unidade que acabamos de inaugurar. É uma obra que esteve paralisada nos últimos cinco anos. Seria uma pena deixar perder um investimento feito inicialmente. Daí termos feito esforços para a sua mais rápida conclusão”, indicou.
O Chefe de Estado pediu à população para que cuide bem do hospital. “Não o danifiquem, cuidem dele e tratem também o pessoal médico e os enfermeiros”, disse João Lourenço, lembrando que “viemos reunir com as autoridades da província e aproveitamos a ocasião para fazer a inauguração deste hospital, que vai estar ao serviço de toda a população do Cuemba e de outras localidades onde as condições ainda não foram criadas.”
“O esforço não foi feito apenas no aspecto material, na construção do edifício e do seu equipamento, máquinas modernas e aparelhos modernos, mas também nos preocupamos com o homem, aquele que vai vos cuidar, como médicos e enfermeiros”, disse, indicando que “fomos buscá-los para vos assistir, trouxemos nacionais e estrangeiros, temos aqui especialistas cubanos que estão a cobrir a lacuna deixada pelos nacionais, uma vez que o nosso país ainda tem carência de técnicos em certas especialidades”, disse.

Valências do hospital
O Presidente da República, João Lourenço, inaugurou o novo Hospital Municipal do Cuemba. A nova unidade hospitalar tem equipamentos de saúde modernos e começou ontem mesmo a funcionar.
Na ocasião, o Presidente João Lourenço entregou duas ambulâncias e uma viatura de apoio ao sector administrativo.
O director do hospital, Arcanjo Sebastião Mendes, disse que o novo hospital vai funcionar com 10 médicos, cinco angolanos e cinco cubanos, e 23 enfermeiros, entre técnicos médios e licenciados.
A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, que fez a apresentação técnica do hospital, disse que foram gastos 19 milhões de dólares na construção da infra-estrutura e mais de mil milhões de kwanzas no seu apetrechamento.
Sílvia Lutucuta garantiu que a unidade hospitalar é de referência e vai atender pacientes vindos dos municípios vizinhos do Cuemba e das províncias do Moxico e de Malanje. Falando à imprensa no local, a ministra da Saúde disse que o novo hospital vai funcionar como uma "placa giratória", devido à sua localização geográfica, servindo as províncias do Moxico, Lunda-Sul e Malanje.
Construído de raiz, a unidade sanitária está dividida em sete blocos. Num dos blocos funcionam os serviços de internamento, medicina, cirurgia, obstetrícia, pediatria e neonatalogia. A sala de telemedicina é o serviço mais inovador no novo hospital do Cuemba, que terá atendimentos e consultas à distância, com recurso a outros hospitais de referência em Luanda e noutras partes do país.

99 mil sem estudar
Sem um discurso de abertura, o Presidente passou de imediato a palavra ao governador do Bié, Pereira Alfredo, que caracterizou o histórico município do Cuemba e apresentou o panorama dos problemas socioeconómicos da província que dirige há um ano, e sugeriu soluções.
Numa radiografia à província, o governador começou por falar das insuficiências no sector da Educação. “Neste momento, o Bié precisa de 2.561 salas de aula, o que corresponde a pouco mais de 141 escolas com dimensões de 7 a 12 salas. Com estas, o Bié pode absorver cerca de 99 mil crianças fora do sistema de ensino. Há, ainda no domínio da Educação, a necessidade de 4.123 professores, numa razão de ingresso de 1000/ano. As escolas do II Ciclo, no Bié, precisam de 55 laboratórios para aliar a teoria à prática”, disse Pereira Alfredo.

Carência de pessoal técnico

No domínio da Saúde, Pereira Alfredo indicou insuficiências no quadro de pessoal, havendo a necessidade de ingresso de 11.366 profissionais, entre médicos, enfermeiros, pessoal de apoio sanitário, depois de a província ter tido 305 vagas face a uma necessidade anual de 1000 por concurso. “Até agora, 283 enfermeiros e 783 auxiliares encontram-se a trabalhar nos centros de saúde instalados nas comunas em regime de contratos há mais cinco anos”, referiu.
O governador sugeriu a aquisição de, pelo menos, 30 ambulâncias para assegurar o funcionamento dos centros instalados nas comunas e povoações e pediu o pagamento da dívida derivada dos cargos de direcção e chefia.
“Nunca foram remuneradas, desde 2002, e hoje atingiram os mil milhões de kwanzas. A dívida foi gerada porque as unidades sanitárias não estavam legalizadas, desde 2002. Só agora foram aprovados os estatutos orgânicos e o quadro de pessoal para o provimento”, precisou o governador.
No sector da Energia e Águas, a província do Bié beneficia de electricidade da barragem de Laúca, o que provocou a redução da produção por via de fontes térmicas. Mas o governador sugeriu a construção de duas linhas de transportação de 220 kilowatts para os municípios do Cunhinga, Andulo, Nhareia e outra para Catabola, Camacupa e Cuemba.
Neste sentido, Pereira Alfredo sugeriu a retoma do estudo para a construção de duas mini-hídricas no município do Cuemba e outra nas quedas do Lau-Lau, no município do Andulo.
O Bié, lembrou, está entre as províncias menos electrificadas do país. Em face disso, o governador Pereira Alfredo defendeu a expansão da rede eléctrica do Cuito e de algumas sedes municipais em, pelo menos, 164 quilómetros para a média tensão e 350 em baixa tensão.
Se antes, o Bié dependia de uma produção de energia baseada 90 por cento em fontes térmicas, com o fornecimento de energia pelo Aproveitamento Hidroeléctrico de Laúca, o quadro está a ser invertido.
Para o efeito, em breve, devem ser instalados 38 postos de transformação, 50 quilómetros de linha de média tensão, 198 quilómetros de baixa tensão e ainda a instalação de uma capacidade de 26 megawatts para quatro centrais térmicas.
A conclusão de 12 quilómetros de infra-estruturas integradas nos bairros da cidade do Cuito, segundo o responsável, é um ganho a assinalar, a par do hospital provincial do Bié.
No vasto caderno de preocupações apresentadas, Pereira Alfredo falou das vantagens do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) para o Bié. Por enquanto, estão inscritas 115 acções que poderão assegurar cerca de 67 quilómetros de asfalto nas sedes municipais e 660 quilómetros de terraplanagem para as diversas localidades.

Construção de pára-raios

Preocupado com as tragédias, até sobre humanos, provocadas pelas descargas eléctricas, o governador solicitou ao Presidente da República a instalação de duas mil unidades de pára-raios.
Além disso, pediu que sejam retomados os três projectos de construção de sistemas de água nos municípios de Chinguar, Catabola e Andulo e mais 50 mil ligações domiciliárias, bem como a retoma do sistema de expansão de, pelo menos, 30 sistemas de água para as sedes comunais, porque as existentes deixaram de responder à demanda.

Bié precisa de 2.500 funcionários públicos para o regime geral

O governador do Bié, Pereira Alfredo, lembrou que um dos problemas que a província enfrenta passa pelos recursos humanos, sobretudo os do regime geral da Função Pública. São precisos 2.500 funcionários públicos para o regime geral, para contrapor o quadro existente, mas bastante envelhecido.
Os recursos seriam assegurados por um fundo salarial resultante de aposentadoria, demissões e transferências daqueles que considerou “velho problema”, por arrastar-se há já 10 anos por falta de aplicação do regime de substituição.
Deste número, que era um total de 511, restam cerca de 149 por regularizar. “Sentimos a pressão todos os dias, ao mesmo tempo que a dívida se acumula”, disse.
Pereira Alfredo falou da formação profissional no Bié, defendendo a instalação de três centros integrados, pois garantiria o auto-emprego. Pediu ainda a instalação de um Centro de Formação Tecnológica (Cinfotec) e um Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC), numa altura em que no domínio da Justiça há necessidade de um Guiché Único de Empresas, para melhorar o ambiente de negócios.
O governador pediu que se retome o projecto da construção do Centro Logístico do Cunhinga, por entender que “seria uma placa giratória para assegurar o abastecimento da província e da região centro”, propondo ainda a elaboração de um estudo sobre a interligação dos caminhos-de-ferro de Luanda, de Benguela e de Moçâmedes, por via da província. O objectivo é fazer da província uma placa giratória.
A desminagem é também preocupação, por estarem a ocorrer acidentes com minas.

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