Política

Obras estruturantes são retomadas em Cabinda

Bernardo Capita | Cabinda

As obras estruturantes, que se encontram paralisadas há mais de três anos em Cabinda, por questões de ordem financeira, e que, de algum modo, têm uma incidência capital na melhoria da qualidade de vida dos habitantes, vão ser retomadas antes do primeiro trimestre do próximo ano, garantiu, ontem, o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado.

Comissão Multissectorial de Acompanhamento à província de Cabinda esteve no local para avaliar execução de projectos
Fotografia: António Soares| Edições Novembro

O ministro Adão de Almeida, que falava na qualidade de coordenador da Comissão Multissectorial de Acompanhamento à província de Cabinda, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), afirmou que todas as obras paralisadas e inscritas no âmbito do PIIM vão reiniciar antes do primeiro trimestre de 2020.

Segundo o ministro, as obras são retomadas tão logo cada departamento ministerial a quem as obras estão adjudicadas, nomeadamente Transportes, Habitação e Construção e Obras Públicas, conclua o processo em curso de reavaliação contratual e de outros procedimentos legais.
Adão de Almeida desmentiu rumores postos a circular em Cabinda de que “a não conclusão das obras, nesta parcela do território nacional, tem a ver com a pouca vontade política do Executivo”. Segundo o ministro, “ao contrário do que se propala, a província de Cabinda mereceu um tratamento especial e diferenciado da parte do Titular do Poder Executivo e Presidente da República, João Lourenço, que, no âmbito de preparação do PIIM da província, privilegiou exactamente a inclusão de alguns projectos que estavam paralisados e que, embora de âmbito central, têm uma componente importante para a dinamização da vida da província e a resolução de alguns problemas”.
Perfilando no mesmo diapasão, o ministro dos Transportes reafirmou que todas as obras que estão relacionadas com o sector e que se encontram paralisadas e inscritas no PIIM vão arrancar, mas com prioridade para os trabalhos de dragagem do Porto de Cabinda e, sobretudo, os de construção do Terminal Marítimo de Passageiros e do Quebra-mar, duas importantes infra-estruturas que, na perspectiva de Ricardo de Abreu, terão um impacto muito significativo no desempenho da estrutura portuária e comercial do Porto de Cabinda.
Relativamente às obras de construção do Porto de Águas Profundas do Caio, que também se encontram paralisadas, o ministro dos Transportes garantiu terem sido já pagas pelo Executivo, com vista ao reinício dos trabalhos, antes do primeiro trimestre de 2020.
Ricardo de Abreu informou que o Executivo está a proceder ao pagamento do valor remanescente associado à compra do Ferryboat designado por “Cabinda”, cuja chegada ao país poderá acontecer provavelmente depois da conclusão das obras de construção do Terminal Marítimo de Passageiros, para poder entrar em funcionamento. No domínio aeroportuário, disse o ministro, enquanto se ultimam os trabalhos de reavaliação contratual e de outros procedimentos legais visando o reinício das obras de construção do novo Aeroporto de Cabinda, deu-se início, no antigo aeroporto, aos trabalhos de melhoria da aerogare, do sistema de iluminação e balizagem das pistas e, também, do pavimento da principal pista, de aproximadamente cinco mil metros de comprimento.

Centralidade de Cabinda
A província de Cabinda vive sérios problemas de habitação por falta de uma centralidade. Todos os projectos direcionados nesse domínio não foram implementados ou, quando muito, estão paralisados por falta de dinheiro.
A ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula Carvalho, que também integrou a Comissão Multissectorial sobre o PIIM para a província de Cabinda, garantiu estar assegurado o início da construção da centralidade de Cabinda, a partir do primeiro trimestre do próximo ano.
O governador da província de Cabinda, Marcos Nhunga, recordou que a região foi contemplada com 65 acções no valor global estimado em cerca de 94 mil milhões de kwanzas, sendo 15 acções de âmbito central, representando 80 por cento daquele valor, e 50 de âmbito local, correspondentes a 17 por cento.

Marcos Nhunga disse que, quer o governo da província, quer a própria população, estão muito expectantes em relação aos projectos estruturantes enquadrados no PIIM.
“O arranque e conclusão trarão para a província um grande impacto com efeito multiplicador incalculável”, previu o governador, destacando os projectos que visam a construção do Quebra-mar, Terminal Marítimo de Passageiros, Porto de Águas Profundas do Caio, Centralidade e novo Aeroporto de Cabinda, além do Campus Universitário, onde a primazia é a conclusão das obras de construção das unidades orgânicas, incluindo a Faculdade de Medicina.

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