Política

Obras Públicas com orçamento reduzido

Fula Martins |

Mais de 127 mil milhões Kuanzas é o montante alocado ao Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território para o Programa de Investimentos Públicos (PIP) para o ano de 2021.

Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do território
Fotografia: Vigas da Purificação| Edições Novembro

Comparativamente ao orçamento do ano em curso, há uma redução de 23 por cento. Os dados foram anunciados, ontem, em Luanda, durante o encontro de auscultação com os parceiros sociais do sector.
Durante o encontro, os participantes foram informados que a redução do montante deve-se ao momento adverso resultante da pandemia da Covid-19, que o país vive, situação que impõe maior rigor na definição das prioridades.

Entre as 248 acções para o próximo ano constam, como prioridade, os projectos estruturantes de apoio ao desenvolvimento económico e social que tenham financiamentos aprovados, nomeadamente a reabilitação das estradas nacionais 100, 120, 180, 321, 230 e 225, além dos projectos inseridos no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e no Programa de Salvação de Estradas (PSE).
O programa de estancamento das ravinas, situadas ao longo das estradas, e as acções de intervenção de emergencial em pontes também estão entre as prioridades.

O ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Manuel Tavares de Almeida, apelou à necessidade para a observância dos princípios de orçamento-programa, respeitando as disposições legais e as directrizes programáticos do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, no qual o seu departamento ministerial tem a tarefa de coordenar a implementação de vários programas.
Manuel Tavares de Almeida informou que foi aprovada, recentemente, a primeira fase do programa de instalação de portagem nas zonas fronteiriças de Massabi, em Cabinda; Luau, Moxico; Luvu, Zaire; Santa Clara, Cunene e Catuitui, Cuando Cubango.

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