Política

Observação das eleições com centro em Talatona

Adelina Inácio |

O Gabinete de observação das eleições de 23 de Agosto vai estar instalado no Centro de Convenções de Talatona, conforme decisão adoptada ontem no plenário da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

Porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral falou das decisões tomadas ontem em plenário
Fotografia: Contreiras Pipas | Edições Novembro

O espaço vai ser utilizado pelas entidades convidadas para acompanhar e observar as eleições gerais. A porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, advertiu os partidos políticos UNITA, CASA-CE e PRS no sentido de fazerem a entrega do endereço às individualidades convidadas para a observação eleitoral. 
Questionada sobre a intenção ou não da União Europeia em observar as eleições em Angola, Júlia Ferreira garantiu que a organização está interessada e que o convite já foi entregue. 
Ainda ontem, o plenário da  Comissão Nacional Eleitoral aprovou o modelo de credenciamento dos delegados de listas dos partidos políticos e coligação de partidos para as eleições gerais. O documento define as normas e critérios para a inscrição e credenciamento desses delegados de listas.  
Júlia Ferreira afirmou que a Comissão Nacional Eleitoral está preocupada com o atraso na entrega das indicação dos delegados de listas por parte dos partidos políticos. “O prazo legal para os partidos políticos e coligações de partidos políticos concorrentes designarem os seus delegados de listas termina domingo”, disse apelando às formações políticas no sentido de cumprirem o prazo legal estabelecido.
A Comissão Nacional Eleitoral aprovou, igualmente ontem, o regulamento sobre o uso do tempo de antena distribuído aos partidos políticos e coligação de partidos na Rádio e na Televisão. Com o regulamento, a Comissão Nacional Eleitoral pretende transmitir às formações políticas concorrentes os procedimentos legais para que estes cumpram as normas legais da campanha na Rádio e na Televisão.
A porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral adiantou que o órgão quer acautelar os conteúdos nos programas dos partidos que  põem em causa a paz social. “Há uma série de aspectos que por Lei são proibidos, principalmente os actos que indiciam crime de difamação, calunia e injuria e os que possam promover o incitamento à violência e ponham em causa a paz social”, disse. 

Condenação

A Comissão Nacional Eleitoral condenou os actos de vandalismo ocorridos  nas provinciais de Luanda e Cunene, em que cidadãos têm retirado de forma abusiva os dísticos de identificação das assembleias de voto.
Essas atitudes, de acordo com Júlia Ferreira, são  passíveis de responsabilidades criminais. Por isso, apelou a todos os cidadãos a denunciarem estas práticas. Em algumas situações, explicou, onde não existem instalações físicas, a Comissão Nacional Eleitoral vai instalar tendas que vão funcionar como assembleias de voto.
A porta-voz da Comissão Nacional Eleitoral afirmou que o vandalismo tem  comprometido  o trabalho de organização da CNE que pretende que os eleitores conheçam de forma antecipada o seu local de voto.
As formações políticas concorrentes às eleições de 23 de Agosto próximo vão ter, como tempo de antena, 10 minutos para a Rádio, no período entre as 15 e as 22h00, e cinco minutos para a televisão no espaço compreendido entre as 18 e as 22h00. Os partidos políticos concorrentes se vão posicionar na ordem dos tempos de antena para fins eleitorais deve ser sempre feita em conformidade com a lei.  
Os partidos políticos concorrentes às eleições gerais MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e APN foram informados sobre as normas de entrega de propaganda, tempos e horários de antena para a campanha eleitoral nos órgãos de comunicação social, num encontro orientado pelo ministro da Comunicação Social, José Luís de Matos.

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