Política

Observadores informados do andamento dos trabalhos

Adelina Inácio |

A missão de observadores da SADC inteirou-se ontem, em Luanda, do estado de preparação e organização das eleições gerais em Angola, durante um encontro com o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), André da Silva Neto.

Delegação de observadores estão a contactar as autoridades para definir o trabalho a seguir
Fotografia: Santos Pedro | Edições Novembro

No final do encontro, a chefe da missão dos observadores da SADC, Suzan Kolimba, declarou à imprensa que a intenção da missão foi assegurar se os princípios e directrizes que regem as eleições estão a ser cumpridos.
Suzan Kolimba, vice-ministra das Relações Exteriores e de Cooperação com a África Oriental da República da Tanzânia, disse que ouviu também de André da Silva Neto as preocupações e desafios da CNE em relação ao processo eleitoral.
“Falamos com o presidente da CNE sobre as preocupações e desafios uma vez que a nossa  função é estabelecer com os intervenientes do processo eleitoral contactos para nos certificarmos se as eleições são livres, justas e democráticas”, frisou. A missão de observadores da SADC é composta por 70 personalidades de nove Estados membros da organização, a serem distribuídos em 15 províncias.
A chefe da delegação disse que iniciaram as suas actividades com a formação de observadores no domínio dos princípios e directrizes das eleições, para aumentar a sua consciência e permitir também fiscalizar o pleito de forma adequada.

Credenciamento


A porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, disse que a SADC é a primeira organização regional a chegar ao país e a ser credenciada como observadora internacional, adiantando que os observadores foram informados sobre a preparação das eleições gerais, mormente acerca das principais tarefas do processo. Relativamente aos observadores nacionais, disse ter sido credenciado um número considerável, apesar de se ter registado algumas irregularidades no processo de preparação e organização interna, que estão a ser ultrapassadas fruto das instruções que têm sido dadas pela CNE.
Quanto aos observadores internacionais, Júlia Ferreira esclareceu que a CNE tem dois mecanismos, um relativo aos enviados pelos órgãos de soberania, e outro  pelos partidos políticos.
Explicou que a CNE tem notado um "silêncio” da parte dos observadores convidados  pelos partidos políticos. “Há uma ausência de respostas da parte das entidades e organizações que foram convidadas por alguns partidos políticos e coligação concorrentes”, disse, adiantando que esta situação preocupa a CNE, uma vez haver necessidade de se cumprirem outras formalidades legais.
A porta-voz da CNE disse que algumas forças políticas justificaram a ausência dos observadores com a falta de recursos financeiros suficientes para cobrir as despesas. A propósito, Júlia Ferreira revelou que algumas formações políticas solicitaram apoio financeiro à CNE para os observadores.
"A CNE, enquanto órgão do Estado, depende dos fundos públicos e não tem uma rubrica para os observadores internacionais. Não foi possível satisfazer este pedido porque a lei não prevê e não existe nenhuma rubrica específica neste domínio para a satisfação dessas necessidades”, esclareceu. 
Ainda ontem, a missão de observação da SADC manteve encontros com o juíz-presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, e com o procurador-geral da República, João Maria de Sousa. Hoje, a delegação da SADC faz a apresentação da missão de observação eleitoral. Na agenda dos observadores da SADC constam também encontros, no domingo, com o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos e com os partidos MPLA e UNITA.  Na terça-feira, tem agendado encontros com a CASA-CE, FNLA, PRS e APN e na quarta-feira com o ministro da Defesa Nacional.

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