Política

Oficiais de Justiça cumprem greve a partir de amanhã

João Dias

O Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA) confirmou ontem, para amanhã, o início de uma greve de cinco dias a nível nacional, depois de uma intensa jornada de negociações sem sucesso entre o secretário de Estado da Justiça e representantes do sindicato.

Partes sem consenso para travar a paralisação no sector
Fotografia: Eduardo Pedro | Edições Novembro

As negociações, decorridas nas instalações do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, começaram a meio da manhã de sábado e se prolongaram até perto das 20 horas. Ainda assim, sem os resultados esperados: evitar a greve.
Apesar de se terem alcançado consensos em alguns dos 11 pontos, não houve acordo nos considerados fracturantes, que têm a ver com as promoções e condições de trabalho. Com a greve declarada, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos vai funcionar apenas com serviços mínimos. Um deles é o serviço responsável pelas certidões de óbito.
O secretário-geral do SOJA, Lázaro Binjola, disse que o sindicato só assina o acordo com o Ministério da Justiça se as propostas apresentadas corresponderem com as expectativas dos associados do sindicato. />“Vai haver greve, mas estamos abertos ao diálogo. Se houver convite, estamos dispostos a assinar o acordo conforme o traçado. Não foi assinado o acordo porque existem elementos novos de que os nossos representantes não tomaram conhecimento. Fazemos com que aquilo que for decidido seja de consenso para o Sindicato a nível nacional”, disse.
Parte considerável das reivindicações que constam da declaração de 11 pontos foi atendida, mas as fracturantes mantêm-se sem solução. E uma delas tem a ver com a atribuição de fundo de maneio a órgãos afectos ao sector. A proposta do Ministério é que o referido fundo seja de 200 mil kwanzas, enquanto o SOJA exige 500 mil kwanzas.
Sobre os subsídios aos oficiais de diligência, o SOJA apresentou um valor de 40 mil kwanzas, mas o Ministério fez uma contraproposta de 20 mil kwanzas.

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