Política

OGE no Parlamento nos próximos dias

Edna Dala |

O secretário para os Assuntos Políticos e Eleitorais do MPLA, João Martins, anunciou,  ontem,  que o Executivo dará  entrada, nos próximos dias, na Assembleia Nacional,  do Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2018.

João Martins secretário do MPLA para os Assuntos Políticos
Fotografia: José Soares | Edições Novembro

O deputado do MPLA, que falava na reunião do Comité África da Internacional Socialista sobre a situação política e económica de Angola, disse que o novo OGE \"está condensado numa perspectiva da ampliação dos investimentos no sector social e na revitalização do sector produtivo\".
No encontro, que serviu para a  eleição do vice-presidente do Comité África da Internacional Socialista, o secretário para os Assuntos Políticos e Eleitorais do MPLA destacou que o principal instrumento de governação vai permitir  relançar a economia angolana, evitando deste modo a importação de produtos que podem ser produzidos localmente e contribuir para o aumento de emprego e garantir maior estabilidade das famílias.
João Martins reconheceu , por outro lado, que, neste momento, em Angola se verifica um processo de renovação das direcções dos tribunais superiores e de alguns órgãos de direcção do Estado.
Além da nova direcção do Tribunal Constitucional, lembrou que haverá uma nova direcção do Tribunal Supremo, tendo  indicado, igualmente,  que está em curso um concurso público curricular para prover novos magistrados para estas instituições.
O dirigente do MPLA sublinhou que, durante este período, o país marcou passos significativos na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. Ele garantiu que Angola vai continuar a ser um parceiro activo em todas as instituições, nomeadamente a SADC, a Comunidade Económica dos Países da África Central, a Conferência do Golfo da Guiné, a Conferência Internacional dos Países dos Grandes Lagos, União Africana e a ONU.    Edna Dala
João Martins lembrou, também,  que Angola, desde 1975 até 2002, viveu um período permanente de perturbação interna, mas ainda assim foi possível manter a integridade do país até o alcance da paz.
O político  disse que as eleições  são  um elemento fundamental para a legitimação do exercício do poder político  e para a estabilidade política das sociedades, tendo acrescentado que, nas eleições gerais de 2017, o MPLA utilizou todos os elementos que garantissem toda a transparência possível para maior participação e fiscalização possível do processo eleitoral.

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