Política

ONU tem 30 milhões de dólares para assistir refugiados da RDC

Isidoro Samutula| Dundo

As Nações Unidas prevêem gastar, este ano, cerca de 30 milhões de dólares para garantir a assistência aos refugiados da República Democrática do Congo que estão há mais de um ano na Lunda-Norte, devido à instabilidade política e social na região do Kassai.

Coordenador das Nações Unidas em Angola, Paolo Balladelli, reuniu com as autoridades provinciais
Fotografia: Isidoro Samutula | Edições Novembro

A informação foi avançada terça-feira, no Dundo, pelo coordenador residente das Nações Unidas em Angola, Pier Paolo Balladelli, à saída de um encontro dos doadores internacionais com o Governo Provincial da Lunda-Norte.
O responsável das Nações Unidas disse que o projecto inicial previa 60 milhões de dólares para assistir cerca de 50 mil refugiados, mas como estão controlados apenas 25 mil, foram definidos 30 milhões de dólares, que correspondem à metade do valor.
Parte destes recursos, disse, está assegurada e vai ser gasto com alimentação e água, estando as Nações Unidas a trabalhar com os parceiros para a disponibilização da outra parte, de modo a garantir uma assistência mais abrangente para o bem-estar dos refugiados no assentamento do Lóvua e das comunidades locais.
O coordenador residente das Nações Unidas disse que o objectivo da visita, de dois dias, da delegação de doadores internacionais à província da Lunda-Norte visou constatar e avaliar os progressos registados no apoio aos refugiados e as acções desenvolvidas no assentamento do Lóvua, para garantir melhores condições de assistência aos refugiados e às comunidades locais.
Esta constatação, disse, vai permitir que se continue a garantir os recursos financeiros e explicar aos outros países a real situação dos refugiados. A delegação é integrada pelos embaixadores da Holanda, Anne Van Leeuwen, da África do Sul, Fannie Mfana Phakola, e representantes das embaixadas dos Estados Unidos, Reino Unido e da Namíbia, assim como de várias agências das Nações Unidas. Pier Paolo Balladelli disse que a comunidade internacional e o Governo angolano estão juntos numa atitude positiva para continuarem a trabalhar com os refugiados, até que as condições de segurança no Kassai estejam totalmente estáveis.  No entender do coordenador residente das Nações Unidas em Angola, os recursos financeiros disponibilizados para o apoio aos refugiados devem também servir para as comunidades locais nas áreas da educação e saúde, fomento à agricultura, protecção social e abastecimento de água potável aos assistidos.

 Autoridades querem refugiados fora do garimpo de diamantes

Pier Paolo Balladelli disse que os refugiados registados que estiverem envolvidos em actividades ilícitas, como exploração de diamantes, serão expulsos sem a protecção do ACNUR.
“A exploração ilícita de diamantes é uma actividade de imigrantes ilegais, os refugiados não podem se envolver nesta prática. Quem assim proceder, não terá a protecção do ACNUR e as autoridades locais podem tomar as medidas necessárias de acordo com a lei”, ressaltou.
Outra situação abordada no encontro com o Governo Provincial da Lunda-Norte é a possibilidade de, no caso da realização das eleições presidenciais na RDC, dos refugiados irem votar e regressar a Angola.
Segundo o coordenador residente das Nações Unidas, esta situação deve passar por um acordo tripartido entre os governos de Angola e da RDC e o ACNUR, tendo em conta a vontade dos refugiados. “Pode haver casos de irem votar e ficarem em definitivo no seu país, para quem desejar. Mas quem quiser votar e depois regressar, também poderá fazê-lo, dependendo da vontade de cada um”, assegurou.
Segundo Pier Paolo Balladelli, todos os refugiados estão registados biometricamente e não haverá infiltração de outros cidadãos congoleses. Reconheceu o trabalho que tem sido desenvolvido pelo Governo angolano e pelas Nações Unidas na defesa dos refugiados, no âmbito das normas internacionais da ética, para que os refugiados e a população local possam beneficiar de apoios, en-quanto a situação na RDC permanecer instável.
O representante residente das Nações Unidas em Angola considerou de positiva a decisão do Presidente da RDC, Joseph Kabila, em não se recandidatar para as eleições de Dezembro e ressaltou o trabalho diplomático dos vários países da região, o que contribui para a estabilização da situação naquele país.
O governador da Lunda-Norte, Ernesto Muangala, disse que o Governo angolano respeita os acordos internacionais quanto à protecção dos refugiados, razão pela qual não obriga o regresso dos mesmos ao país de origem, apesar de os governos das províncias da região do Kassai manifestarem o desejo de ver regressados os seus compatriotas.
Ernesto Muangala disse que o governo local tem dado todo o apoio necessário, desde o primeiro dia da entrada dos refugiados no território angolano, mesmo criando algumas dificuldades, pelo facto de muitos se dedicarem ao “garimpo” de diamantes.

 

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