Política

Operações do Governo com melhor fiscalização

A Assembleia Nacional precisa fazer um acompanhamento mais próximo das operações financeiras do Governo, além de se basear apenas nas informações fornecidas pelo Ministério das Finanças, defendeu ontem, em Luanda, o deputado Joaquim David.

 

Ministério das Finanças esclareceu os deputados sobre os indicadores do Orçamento do Estado
Fotografia: Paulo Mulaza|Edições Novembro

À imprensa, à margem de uma formação dirigida a deputados, funcionários da Assembleia Nacional e do Ministério das Finanças, Joaquim David justificou que um acompanhamento mais próximo das operações financeiras ajudaria o Governo a ter mais confiança e certeza nas operações do Tesouro.
Citado pela Angop, Joaquim David disse que esse papel fiscalizador do Parlamento ajudaria o Executivo a ter certeza de que os programas previstos no Orçamento Geral do Estado estão a ser acompanhados de forma dinâmica.
No entender do deputado, embora o Parlamento tenha formas de ver as contas do Estado, precisa de um instrumento capaz de validar tais informações sobre as contas em “tempo real” e fazer um trabalho de validação trimestralmente.
Não obstante o actual quadro, o antigo ministro da Indústria disse acreditar que o Parlamento vai evoluir a seu tempo com a velocidade necessária.
Ainda sobre a necessidade de fiscalização das operações financeiras do Ministério das Finanças, a economista e funcionária do Parlamento, Madalena Ferreira, defendeu a necessidade de existir, para além daquele departamento ministerial, uma entidade fiscalizadora independente.
Para ela, o Ministério das Finanças é que arrecada im-postos, mas precisa de uma instituição independente para avaliar as informações financeiras que presta.
A propósito da formação sobre “Desenvolvimento de Indicadores Orçamentais”, Madalena Ferreira disse que é útil, tendo em conta a tro-ca de experiências e de informações com os prelectores estrangeiros acerca das suas realidades.

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