Política

Oposição encoraja combate à corrupção

João Dias

Líderes de partidos políticos, da sociedade civil e religiosos, presentes ontem na Assembleia Nacional, manifestaram apoio ao processo de combate à corrupção e moralização da sociedade que tem sido desencadeado desde que João Lourenço assumiu o poder, embora alguns tenham algumas reservas.

Líderes de partidos políticos
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

Adalberto Costa Júnior, presidente do grupo parlamentar da UNITA, encorajou o esforço no combate à corrupção, mas pergunta se “é possível combater a corrupção mantendo os maiores ladrões impunes”. Por isso, defendeu o empenho de todos nesta luta com estrito respeito aos limites. “Por que razão os maiores desviadores do erário público não têm processos?”, questionou.
O deputado referiu que pela forma como o Chefe de Estado dirigiu boa parte do seu discurso, pretendeu dar resposta às grandes inquietações do país. O discurso, avaliou, diferente do que ocorreu no ano passado em que foi feito à base de promessas. “Este ano, partilhou o diagnóstico feito sobre a realidade do país”, disse.
Para o político, seria essencial que o Presidente da República falasse das reformas do Estado e revelasse se está ou não disponível para a revisão da Constituição. “Será que o Presidente da República está disponível para uma revisão constitucional? Está aberto a abrir mão dos poderes excessivos que o Presidente anterior se auto-impôs e que ele herdou? Será que está disponível para devolver aos cidadãos direitos e fazer eleições directas do Presidente da República?”, questionou Adalberto Costa Júnior, para quem João Lourenço não disse rigorosamente nada sobre estas matérias.
Para o deputado, o país continua ainda com uma formatação partidária. Com efeito, disse ser preciso fazer uma revisão constitucional que democratize os processos eleitorais. Tal como ou-tros líderes parlamentares, Adalberto Costa Júnior continua a defender a implementação simultânea das autarquias locais, apesar do Executivo defender a implementação faseada em dez anos, ao contrário dos 15 que estavam previstos na proposta. Referiu ainda que “Moçambique é um péssimo exemplo para Angola”, no que respeita à implementação das autarquias. 
Relativamente às questões económicas e sociais, o deputado da UNITA disse que o Presidente não respondeu a aspectos sobre a dívida total à China, que é de 30 mil milhões de dólares e sobre o diferencial do petróleo, que é superior a três mil milhões de dólares. Por isso, pediu que o serviço da dívida seja cumprido. Para Adalberto Costa Júnior, os 11 mil milhões de dólares, que são resultado da diplomacia económica encetada pelo Chefe de Estado, devem satisfazer o cumprimento do serviço da dívida, mas não à margem daquilo que a Lei do Orçamento permite.
O presidente da bancada parlamentar da UNITA disse não haver crescimento económico no país. Pelo contrário, sublinhou, regista-se um enorme aumento da pobreza. “Deviam ser os empresários nacionais a promover o crescimento económico, mas eles estão completamente descapitalizados, pois, o Estado não paga a dívida aos empresários nacionais. Assim não é possível”, assinalou o político.

Avaliação de Chivukuvuku

O presidente da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, qualificou o discurso do Chefe de Estado de “menos inovador”, pois, para ele, pouco ou nada trouxe de novo. O político reconheceu, entretanto, que o Presidente da República tem pela frente uma luta enorme, tendo em conta que encontrou o país “numa condição muito difícil”.
Chivukuvuku disse ser preciso encorajar o Chefe de Estado a continuar a sua incursão pelo combate à corrupção e moralização da sociedade, lembrando que “estamos num quadro de aprendizagem”. Para o político, apesar de todo o esforço que o Executivo tem desencadeado, a condição de vida da população piorou. “Está tudo mais difícil”, disse. 
Relativamente ao facto de o Presidente ter trazido a público o valor que resultou da diplomacia económica que tem desencadeado desde que está no poder, Abel Chivukuvuku elogiou a iniciativa de transparência, mas alerta para o facto de não se construir um país, uma economia, uma nação, com endividamento. Advertiu para o cuidado que o país deve ter para não onerar as gerações vindouras.

PRS contra a retroactividade

O presidente do PRS, Benedito Daniel, defendeu que não devia haver retroactividade na sanção de crimes que já prescreveram. “A PGR não pode estar à caça dos crimes que já prescreveram”, disse o político, numa clara alusão à acção da Procuradoria-Geral da República com vista ao combate à corrupção e à impunidade.
Para Benedito Daniel, o Presidente da República foi exaustivo nas linhas que está a traçar e disse reconhecer que não é fácil, porque encontrou desafios enormes e complexos que não podem ser resolvidos num só ano e principalmente por ter encontrado monopólios instalados.
Uma das questões pertinentes, disse, foi a que tem a ver com a justificação do endividamento, com realce para quanto dinheiro está a ser trazido para o país e o que vai ser feito com este dinheiro.
Aplaudiu o facto de haver intenções de se poder prestar maior atenção à saúde e educação, emprego e ao investimento privado. “Se isso não ficar apenas nas intenções, cremos que o país ganhará”, previu o presidente do PRS.

Elogios ao discurso

Para o presidente da FNLA, Lucas Ngonda, o discurso do Chefe de Estado superou as expectativas da Nação, na medida em que tocou em todos os aspectos da vida socioeconómica do país e lançou as orientações fundamentais para a saída da crise profunda em que o país se encontra.
O bispo da Igreja Tocoísta, Dom Afonso Nunes, qualificou o discurso do Presidente da República como orientador nos mais diversos aspectos, com realce para a questão da proliferação de seitas.
Em relação à medida do Executivo em travar a proliferação de seitas, Dom Afonso Nunes não poupou elogios e sublinhou que a medida é acertada, pois era hora de pôr cobro à situação que tendia a um quadro de completo descontrolo. O líder religioso congratulou-se com o facto de o Presidente da República “ter falado de Deus no hemiciclo e ter-se insurgido contra aqueles que profanam o seu nome por via de interesses económicos”.

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