Política

País defende o reforço do financiamento da UA

O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, afirmou ontem, em Addis Abeba (Etiópia), que as doações externas têm coarctado a margem de manobra da União Africana (UA) na implementação de programas traçados.

Ministro Manuel Augusto
Fotografia: DR


Manuel Augusto, que re-presentou o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, na 11ª cimeira extraordinária da organização, que aprovou uma nova tabela de contribuições financeiras dos Estados-membros, espera que o novo quadro de contribuições em dinheiro dos países concorra para que a União Africana tenha uma capacidade plena na realização dos seus programas e reduza o actual nível de dependência dos parceiros e doadores internacionais. 
O chefe da diplomacia angolana considerou que a dependência de doações externas propiciam influências nem sempre positivas daqueles que colocam o seu dinheiro à disposição da organização.
A Cimeira de Addis Abeba aprovou um conjunto de reformas, visando melhorar o seu funcionamento e tornar a organização menos dependente de doadores financeiros. O encontro analisou, entre outros, as propostas sobre o processo de reforma institucional da UA, lançada em Janeiro de 2017.
Manuel Augusto, citado pela Angop, disse que as reformas estabelecem um regime de sanções mais apertadas, para os Estados que não cumprem com as suas obrigações financeiras à união.
O ministro das Relações Exteriores indicou que foi decidida a redução do número de comissários da União Africana, de 10 para oito, salientando que a comissão para agricultura passa a absorver as áreas do ambiente e desenvolvimento rural.
Manuel Augusto sublinhou que foi também decidida a paridade de género de 50 por cento e que o presidente e o vice-presidente da Comissão da União Africana sejam de sexo oposto.
Manuel Augusto informou que foi decidida a escolha de comissários por regiões, para garantir uma maior justiça, e a adopção de medidas para garantir o engajamento e a competência dos quadros.
O ministro disse que a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (Nepad) deverá ter nova dinâmica e prioridades na implementação de projectos estruturantes de integração regional no âmbito das estradas, ca-minhos-de-ferro e aeroportos, com recursos a financia-
mentos externos.
Angola pediu o reconhecimento dos países que maiores contribuições financeiras fazem para que a organização possa funcionar.
A cimeira abordou ainda a eleição de altos dirigentes da Comissão da União Africana  e as reformas financeiras e administrativas, incluindo a gestão de desempenho.

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