Política

Papel das Autoridades Tradicionais é visto "a pente fino"

O III Encontro Nacional sobre as Autoridades Tradicionais abre hoje, às 9h30, na Academia de Ciências Sociais e Tecnologias (ACITE), Avenida Quenguela Norte, adjacente à Centralidade do Kilamba, em Luanda.

Luanda acolhe, entre terça e quarta-feira, o III Encontro Nacional sobre as Autoridades Tradicionais
Fotografia: DR

Sob o lema “As Autoridades Tradicionais Face ao Estado Moderno no Fortalecimento da Democracia”, o encontro é organizado pelo Ministério da Cultura, e encerra amanhã, quarta-feira, 19. Surge da necessidade da criação de um espaço amplo de intercâmbio e de discussão, sobre as Autoridades Tradicionais, o seu papel e função, bem como o contributo na moralização das comunidades e na promoção, preservação e divulgação da cultura angolana.

No primeiro painel, "As Aautoridades Tradicionais hoje: Papel e desafios nos processos de liderança comunitária e das Autarquias", sob moderação de Alexandra Aparício, participam os prelectores Cornélio Caley para falar de "O Estado Angolano e as Autoridades Tradicionais: Que Relação?", Carlos Feijó, fala sobre "As Autoridades Tradicionais no Estado Moderno", Américo Kwononoka apresenta o tema "As Autoridades Tradicionais na Perspectiva Histórico-Antropológica", Esteves Hilário, "As Autoridades Tradicionais e Desenvolvimento da Administração do Estado em Angola", e João Milando apresenta o tema "Autoridades Tradicionais entre Legitimação Problemática e Afirmação Precária em Angola".

No período da tarde, o segundo painel, sob o tema "As Autoridades Tradicionais: Perspectiva Jurídico-legal", tem como moderador o hisrotiador Cornélio Caley, e são prelectores Aguinaldo Cristóvão, "Apresentação da Proposta de Lei sobre as Autoridades", Carlos Teixeira, "Coabitação do Direito Positivo com o Consuetudinário", Cremildo Paca, "As Associações das Autoridades Tradicionais, sua Actuação e Relevância". O tema "Autoridades Tradicionais: Génese, Estrutura, Nomenclatura e Hierarquia" vai ser apresentado por um representante do MAT- Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, enquanto o prelector Rui Narciso fala sobre "Terrenos Rurais Comunitários e Direitos Fundiários à Luz da Lei de Terras".

No terceiro painel "Comunidades, Reis e reinos de Angola", João Milando é o moderador, e os prelectores Pedro de Castro Maria fala sobre "Comunidade San de Angola: Da Identidade, Organização Social, Hábitos e Costumes à Exclusão Social", Virgílio Coelho, "As Autoridades Tradicionais e Legitimidade dos rituais", Bernardo Castro, "Poder Tradicional, Comunidades e Direito à Terra".

O terceiro painel continua amanhã, às 9h00, com moderação do escritor e professor universitário Luís Kandjimbo, sendo prelectores Celso Malavoloneke, que fala de "Legitimidade e linhagem numa perspectiva comparada", Carlos Figueiredo, "Lugar e o Papel das Autoridades Tradicionais nos Processos de Liderança Comunitária e de Autarquias Locais", Pio Wakussanga, "Heranças, Género e a Gestão de Conflitos. O Papel das Autoridades Tradicionais", Djamila Ferreira da Silva, "Género, Poder e Tradição. As Autoridades Tradicionais nos Contextos de Transição Rural e Urbana", Ana Maria de Oliveira, "Sucessão, Entronizações e o Papel do Estado", António Guebe,"A Entronização do Rei de Linhagem nas Comunidades em Angola: Uma Perspectiva Histórica".

A sessão de encerramento inclui um momento cultural, seguido da leitura do comunicado final e do discurso de encerramento. O encontro tem como objectivo trazer à reflexão sobre o lugar e o papel das Autoridades Tradicionais na promoção do empreendedorismo comunitário e nos processos de liderança comunitária e das Autarquias.

De acordo com um comunicado de imprensa, do Ministério da Cultura, o evento visa, também, discutir e apresentar subsídios à Proposta de Lei das Autoridades Tradicionais, bem como abordar os critérios ou regras de sucessão e de legitimidade das Autoridades Tradicionais.

O encontro é aberto aos investigadores nacionais e internacionais ligados à Antropologia e outros ramos das Ciências Sociais, permitindo um diálogo entre todos os intervenientes.

 

 

Representante do MAT: Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado)

Tempo

Multimédia