Política

Parecer sobre Conta Geral do Estado será mais célere

Victorino Joaquim

Um Guião Metodológico que vai permitir aos funcionários do Tribunal de Contas a elaboração do parecer sobre a Conta Geral do Estado em tempo reduzido e de forma sistematizada foi aprovado, ontem, em Luanda, no encerramento do ciclo de formação “Oficina de Análise Orçamental”.

Tribunal de Contas funciona nas instalações do Palácio da Justiça
Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro

Maria Andrade, conselheira sénior do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), revelou esta informação ao Jornal de Angola, à margem da cerimónia de encerramento do ciclo de formação, no âmbito de um programa regional de apoio ao reforço da fiscalização das contas públicas nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) e Timor-Leste. 

A alta funcionária do PNUD referiu que o Guião é um documento que sistematiza as metodologias de análise das propostas de Orçamento Geral do Estado. Portanto, “é uma ferramenta técnica muito importante que vai suportar o quadro técnico dos trabalhos preparatórios para a emissão do parecer sobre a Conta Geral do Estado”, referiu a conselheira, que, também, foi a especialista que orientou a formação.
Com este Guião, acrescentou Maria Andrade, os funcionários do Tribunal de Contas têm a possibilidade de efectuar, em tempo mais reduzido, a análise sobre a Conta Geral do Estado, contrariamente ao tempo anterior, pois era feita num período maior de tempo.
A formação, que teve o início na última segunda-feira, é uma iniciativa financiada pela União Europeia (UE), no valor de 7,7 milhões de euros, implementada pelo PNUD, proporcionou um estudo aprofundado do Orçamento Geral do Estado angolano e demais documentos ligados ao OGE.
As oficinas têm como objectivo desenvolver aptidões, métodos e instrumentos de análise de documentos orçamentais, bem como consolidar a governação económica e finanças públicas nos PALOP e Timor-Leste.

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