Política

Parlamento quer continuar a cooperar com o Executivo

Adelina Inácio

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, manifestou, ontem, a disponibilidade do Parlamento em continuar a cooperar com o Executivo na a realização do bem comum.

Fotografia: DR

O Parlamento aprovou, durante o ano parlamentar findo, várias leis, cujas propostas foram maioritariamente de iniciativa do Executivo.
No discurso de encerramento do ano parlamentar, Fernando da Piedade Dias dos Santos considerou que, na terceira sessão legislativa, ontem terminada, a Assembleia Nacional discutiu assuntos com reflexos na vida de todos os cidadãos.
Muitos destes assuntos, frisou, dizem respeito à segurança, saúde, paz social, estabilidade económica e financeira das empresas e do país, em discussões destinadas a criar mecanismos para o desenvolvimento social do país.

O líder do Parlamento disse terem sido aprovados, também, diplomas que visam tornar a economia do país mais atractiva, dinâmica e diversificada, na oferta de bens e serviços. No sector da Justiça, particularizou, foram aprovados diplomas relevantes para a justiça penal e outros que vão colocar a “trave-mestra” nos processos de reconciliação nacional e de acesso à cidadania. No plano da institucionalização do Poder Local, Fernando da Piedade Dias dos Santos disse que as leis aprovadas pretendem dar suporte a preparação e realização das eleições autárquicas.

O líder do Parlamento destacou a abertura e a disponibilidade dos partidos políticos com assento parlamentar em debater os principais assuntos para obtenção de consensos. “Foram determinantes as concertações de posições para que o curso e a natureza dos consensos alcançados fossem credíveis. Estas concertações e diálogos têm permitido consolidar, ainda mais, a confiança entre os grupos parlamentares”, reconheceu.
O presidente da Assembleia Nacional ressaltou o facto de a sessão legislativa terminada ter sido marcada pela pandemia da Codid-19. Lembrou que os efeitos da pandemia, no Parlamento, foram minimizados mediante a criação de condições no sentido de garantir o seu funcionamento.

O presidente do grupo parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, considerou que o ano legislativo findo foi o mais produtivo em termos das leis. Tudo isso, disse, graças ao empenho do grupo parlamentar do MPLA, que tem a maioria e assume múltipla responsabilidade para com o país para que o Executivo que suporta não pare no cumprimento do seu programa. Américo Cuononoca disse que, apesar dos constrangimentos causados pela crise económica e da Covid-19, a Assembleia Nacional conseguiu cumprir o seu plano, sobretudo o legislativo.
Para Raul Danda, da UNITA, as autarquias podem não ser o fim último da realização de todos os problemas, mas, com elas, sublinhou, cria-se um movimento que faz o país avançar do ponto de vista económico e social.

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