Política

Parlamento define as suas comissões

Bernardino Manje e Adelina Inácio |

A Assembleia Nacional define hoje a denominação e composição das suas comissões especializadas de trabalho. O projecto de resolução sobre o assunto é discutido e votado durante a primeira reunião plenária extraordinária da IV Legislatura.

Deputado Roberto Leal Monteiro “Ngongo”
Fotografia: Paulo Mulaza | Edições Novembro

De acordo com uma fonte do Jornal de Angola, algumas comissões especializadas devem mudar de designação, mantendo-se, no entanto, o número, dez. Na anterior legislatura, a primeira comissão da Assembleia Nacional era dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos; a segunda de Segurança Nacional; a terceira de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro; a quarta da Administração do Estado e Poder Local; e a quinta de Economia e Finanças.
As restantes comissões eram de Educação, Cultura, Assuntos Religiosos e Comunicação Social (6.ª); de Saúde, Família, Juventude e Desportos, Antigos Combatentes e Acção Social (7.ª); Ambiente, Ciência e Tecnologia, Trabalho e Segurança Social (8.ª); de Mandatos, Ética e Decoro Parlamentar (9.ª); e de Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos (10.ª).  
Segundo a mesma fonte, o MPLA, que venceu as eleições gerais de Agosto último com maioria qualificada, vai chefiar as sete primeiras comissões, sendo que a UNITA, maior partido na oposição, vai liderar a oitava e nona comissões, e a CASA-CE, terceira força política mais votada, fica à frente da décima comissão.
Com efeito, os deputados Joaquim António Carlos dos Reis Júnior e Roberto Leal Ramos Monteiro “Ngongo” deverão ser reconduzidos nos cargos de presidentes da primeira e segunda comissões da Assembleia Nacional, enquanto Josefina Pitra Diakité, antiga embaixadora de Angola na África do Sul, passa a chefiar a terceira comissão, em substituição de Exalgina Gamboa.
Virgílio Tyova deve presidir à quarta comissão, em substituição de João Pinto.

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