Política

Parlamento mais virado para as questões sociais

Adelina Inácio |

Os deputados eleitos para a próxima legislatura foram ontem informados  sobre aspectos relevantes do seu trabalho e outras questões úteis para a participação na reunião constitutiva, que decorre na quinta-feira.

Deputados eleitos a 23 de Agosto estiveram ontem reunidos na Assembleia Nacional
Fotografia: Paulo Mulaza | Edições Novembro

Na reunião, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, garantiu que vai ajudar os novos colegas a compreenderam o funcionamento do Parlamento e a cumprirem  com eficiência o seu mandato.
Fernando da Piedade Dias dos Santos garantiu que, fruto de um trabalho conjunto, existe no Parlamento um ambiente de trabalho caracterizado por uma convivência fraterna que tem permitido tratar dos mais variados assuntos através de um diálogo construtivo e aberto, que tem resultado num consenso em determinadas matérias.
Para o líder do Parlamento, os deputados têm sabido manter a unidade na diversidade o que, na sua opinião,  representa um sinal positivo para a democracia. Por isso, espera  que os novos deputados ajudem a reforçar essa unidade.
Fernando da Piedade Dias dos Santos apontou como um dos grandes desafios da legislatura o reforço da unidade, traduzido em  ganhos e benefícios para o povo que elegeu os deputados.
 O Parlamento, garantiu Fernando da Piedade Dias dos Santos, vai dar maior atenção aos problemas do povo, com mais iniciativas legislativas e acções de fiscalização ao Executivo. O trabalho dos deputados deve ser visível para que a Assembleia Nacional tenha a dignidade merecida. 
Por isso, Fernando da Piedade Dias dos Santos incentivou os deputados a trabalharem com dedicação, uma vez que é obrigação de cada um dos parlamentares contribuir para o engrandecimento do  país, independentemente da sua filiação política.
O líder do Parlamento afirmou que os deputados têm o compromisso colectivo de serem  os fiéis representante dos eleitores, defendendo os seus interesses, preservando a paz e consolidando a democracia em defesa dos interesses da Nação. Os deputados têm agendados vários encontros antes da abertura da primeira sessão legislativa, que acontece a 16 de Outubro. Ontem, aos parlamentares foi apresentado o programa da reunião constitutiva e do seminário de integração de deputados da IV legislatura da Assembleia Nacional.
A reunião vai contar com o discurso de Fernando da Piedade Dias dos Santos, ao que se vai seguir a constituição da Mesa da Assembleia Nacional, a eleição da Comissão de Verificação de Mandatos, a eleição do novo presidente da Assembleia Nacional e dos vice-presidentes. Depois, vai ser entregue à Comissão de Verificação de Mandatos o processo de apuramento geral das eleições proveniente do Tribunal Constitucional. A  cerimónia constitutiva vai também ser marcada com um acto solene de juramento, a tomada de posse dos deputados e a entrega de crachás.
No novo Parlamento, dos 220 lugares em disputa, o MPLA conquistou 150 deputados.  A oposição conseguiu aumentar o número de deputados, mas fica distante da pretendida influência, que poderia garantir o equilíbrio no Parlamento, como era desejo das cinco formações concorrentes. A UNITA, que confirmou ser a segunda maior força política, obteve 51 deputados, enquanto a CASA-CE também manteve o terceiro lugar com 16 deputados. O Partido de Renovação Social (PRS), com dois deputados (menos um que no anterior) e a FNLA com um deputado (perde um deputado) completam o Parlamento, que, tal como o anterior, vai ser constituído  por cinco formações políticas. A Aliança Patriótica Nacional (APN), de Quintino Moreira, a mais nova formação política criada em Agosto de 2015, não elegeu qualquer deputado, mas consegue manter-se, já que obteve 0,50 por cento e livrou-se da extinção.

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