Política

Parlamento quer mais acção para diminuição da pobreza

Adelina Inácio

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos,  defendeu ontem,  em Luanda,  que o Parlamento deve cooperar mais com o Executivo na implementação de  políticas e medidas capazes de reduzir a pobreza, o desemprego e as diferenças sociais.

Fotografia: DR

Fernando da Piedade Dias dos Santos, que falava na abertura de um seminário sobre “os indicadores múltiplos e de saúde”, organizado pela sexta comissão especializada da Assembleia Nacional,  garantiu que nesta legislatura o Parlamento vai consolidar  a função legislativa e fiscalizadora.
Para tal, disse que no  exercício da função de fiscalização e controlo das actividades do Executivo, os deputados devem garantir que no próximo Orçamento Geral do Estado (OGE) estejam inscritas mais verbas para os programas do sector social que concorrem para o bem-estar e o progresso social dos cidadãos.
A  responsabilidade de inverter o quadro,  disse, é de todos. Por isso, acrescentou,  os desafios de se melhorarem os dados, nos próximos relatórios, devem ser prioridade da agenda dos deputados nesta legislatura. O presidente da sexta comissão, que trata assuntos relacionados com a Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia, Manuel da Cruz Neto, esclareceu que o Parlamento decidiu trazer para discussão e conhecimento dos deputados a situação dos indicadores  múltiplos  para aferir  “se aquilo que se prometeu aos cidadãos está a ser cumprido”.
O seminário, que terminou no mesmo dia, teve como  objectivo capacitar os deputados   para melhor participarem no processo de tomada de decisão,  bem como no Orçamento Geral do Estado. No encontro foram apresentados dados relacionados com os indicadores  múltiplos de saúde, sócio-demográficos e económicos.
 A directora adjunta do Instituto Nacional de Estatística (INE), Ana Paula Machado, ao falar no encontro sobre os Indicadores Múltiplos e de Saúde, lembrou que em 2015, o país tinha uma população estimada em  cerca de 26 milhões. Este ano, segundo disse, o número subiu para  cerca de 29 milhões.

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