Política

Parlamentos reforçam relações

Adelina Inácio | Maputo

Os parlamentos de Angola e de Moçambique assinam amanhã, em Maputo, um programa de cooperação bilateral para reforçar a parceria entre as administrações parlamentares dos dois países, no quadro da visita que o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade, efectua a partir de hoje a Moçambique.

Fernando da Piedade Dias dos Santos chega hoje a Maputo para avaliar as relações parlamentares com homóloga moçambicana
Fotografia: Santos Pedro

Fernando da Piedade Dias dos Santos, que chega ao princípio da manhã, vai ser recebido pela presidente do Parlamento de Moçambique, Verónica Macamo. Tem ainda agendado encontros com o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, com quem vai abordar a situação política e a crise económica que os dois países vivem, bem como os presidentes dos grupos parlamentares da Frelimo, Renamo e MDM, para falar da cooperação parlamentar.
A Assembleia da República de Moçambique conta com 250 deputados representando três partidos políticos. Fernando da Piedade Dias dos Santos deve dar maior destaque ao protocolo assinado entre os dois países em Novembro de 2003 e avalie os ganhos e resultados deste acordo.
Os parlamentos de Angola e Moçambique têm ainda assinado um programa de cooperação. Este programa tem como objetivo a implementação do protocolo estabelecido em 2003 pelos presidentes dos dois parlamentos, sendo a área de interesse as de administração de recursos humanos, financeiros e patrimoniais, estágios, seminários, cursos de assessoria jurídica, documentação e informação, tecnologias de informação, entre outras que se consideram relevantes para a administração parlamentar.
Os dois países vão ainda estudar a possibilidade de reforço da cooperação interparlamentar, através da troca de experiência nos campos político e administrativo. Neste momento em que o Presidente da Assembleia Nacional visita Moçambique, os deputados encontram-se em pausa parlamentar. 
A Assembleia da República de Moçambique é unicamaral, tal como em Angola, e assume o poder legislativo de Moçambique e a fiscalização das acções do Governo. Actualmente, a Assembleia conta com 250 membros que são eleitos directamente através de um sistema de representação proporcional em lista fechada para mandatos de cinco anos.
No ano passado, Verónica Macamo teve um encontro com Fernando da Piedade Dias dos Santos, em Nova Iorque, e afirmou que o protocolo tem mais de uma década e precisa de um novo impulso. Na altura, Verónica Macamo convidou o presidente do Parlamento angolano para visitar o seu país, a fim de se analisarem os ganhos na implementação do acordo e de projectar novas iniciativas.
Macamo mostrou-se disponível para rubricar um novo acordo de cooperação entre os dois parlamentos, por altura da visita de Fernando da Piedade Dias dos Santos. “Angola apoiou-nos muito. A delegação angolana deu muita força e isso deveu-se à orientação do presidente do Parlamento angolano”, disse.

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