Política

Partidos trabalham na preparação das candidaturas

Gabriel Bunga

Os partidos políticos legalmente reconhecidos estão a trabalhar na preparação das candidaturas para as eleições gerais previstas para Agosto deste ano.

Membros de partidos participaram num seminário sobre preparação e apresentação de candidaturas organizado pelo Tribunal Constitucional
Fotografia: João Gomes | Edições Novembro

O coordenador de Auditoria e Disciplina do MPLA, Carlos Alberto Ferreira Pinto, disse que o seu partido está com o processo de candidaturas avançado.
Em declarações ao Jornal de Angola, Carlos Alberto Ferreira Pinto indicou que o processo está bem avançado. “Todos os candidatos aprovados já estão a organizar os seus processos individuais, algumas províncias já fizeram chegar à sede do MPLA os processos”, disse. Ferreira Pinto garantiu que estão a ser recolhidas em todas as províncias as assinaturas exigidas por lei.
O dirigente do MPLA explicou que os recentes pronunciamentos do presidente do Tribunal Constitucional na abertura de um seminário sobre o processo de preparação e apresentação de candidaturas, dirigido aos representantes de partidos políticos, deixaram bem claro que se está num processo sério baseado na Constituição e na Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais. “Penso que todos os actores que intervêm neste processo devem pautar por seriedade, responsabilidade e transparência”, disse.
Na abertura do seminário sobre o processo de preparação e apresentação de candidaturas, o presidente do Tribunal Constitucional, Rui Ferreira, garantiu que o TC vai receber e analisar a candidatura de cada concorrente às eleições com rigor, objectividade e imparcialidade, tal como obriga a Constituição e a lei.
O vice-presidente da CASA-CE, André Mendes de Carvalho “Miau”, disse que a sua formação política está a trabalhar para que na altura da apresentação de candidaturas nada falte.  O político referiu que a garantia dada pelo presidente do Tribunal Constitucional sobre a isenção na apreciação das candidaturas é o que se espera de um órgão como aquele. André Mendes de Carvalho sublinhou que “do tribunal nós esperamos aquilo que as suas palavras significam”.

PRS com dificuldades

O secretário-geral do PRS, Benedito Daniel, disse que o tempo de apresentação de candidaturas não vai ser suficiente para o seu partido, pelo que esperava a alteração da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais. Benedito Daniel assegura que o PRS vai fazer de tudo para cumprir o prazo estabelecido por lei. O político disse que o PRS vai apresentar a sua candidatura, tal como nos processos anteriores, não obstante a realização do Congresso em Maio. O secretário para os Assuntos Eleitorais da UNITA, Victorino Nhany, disse que uma das preocupações que o seu partido tem vindo a apresentar é a falta de separação de poderes.
O político disse esperar que os pronunciamentos do presidente do Tribunal Constitucional se transformem numa realidade. “No sentido de que se deve dar a Deus o que é de Deus e a César o que é de César”, disse, realçando que a UNITA entende que o prazo de 20 dias estabelecido por lei para a apresentação das candidaturas ao Tribunal Constitucional é suficiente.
“A UNITA é uma máquina eleitoral permanente, tem vindo a preparar-se desde a altura em que foram anunciados os resultados das eleições de 2012”, disse, realçando que o seu partido está implantado em todo o país e que os seus dirigentes estão a trabalhar para isso. Victorino Nhany saudou a iniciativa do TC em organizar o seminário e disse esperar que o Tribunal Constitucional encare o processo com toda a imparcialidade para que a vontade do povo seja respeitada nas eleições gerais deste ano.
O presidente do PDP-ANA, Simão Makazu, disse que o seu partido aguarda que o Tribunal faça o seu trabalho com rigor e transparência. “O meu partido está a preparar-se, é um processo, nós estamos convictos de que vamos conseguir”, disse.  O vice-presidente do Bloco Democrático, Luís do Nascimento, destacou a importância da realização do seminário, por permitir aos partidos ter mais informação sobre o acto eleitoral. Ainda sobre o seminário realizado pelo Tribunal Constitucional, o dirigente do Bloco Democrático referiu que o mesmo vai ajudar, porque o partido precisa de se conformar não só com o espírito da lei, mas também com a interpretação que o Tribunal Constitucional faz da lei. Luís do Nascimento referiu que o seu partido está a fazer tudo para apresentar a candidatura em tempo, para não defraudar o eleitorado. Luís do Nascimento disse que a expectativa é ver o Bloco Democrático no Parlamento. 

Requisito das candidaturas

O director do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional, Marcy Lopes, esclareceu que o processo de apresentação de candidaturas compreende o procedimento interno de decisão dos partidos políticos para apresentação de candidaturas.
Marcy Lopes explicou que é necessário que os candidatos sejam aprovados pelos órgãos de direcção central dos partidos políticos. Marcy Lopes sublinhou ainda que é necessário que os partidos cumpram o preenchimento dos documentos como as cópias dos Bilhetes de Identidade, dos Cartões de Eleitores, os registos criminais e as declarações de aceitação de candidatura.
O director do Gabinete dos Partidos Políticos adiantou ainda que os partidos devem recolher e apresentar 14.000 a 15.000 assinaturas dos subscritores das listas e as suas respectivas declarações de aceitação, mediante a junção da cópia do cartão do eleitor de cada assinante. Marcy Lopes disse que a lei obriga os partidos políticos e coligações de partidos a concorrerem em todos os círculos eleitorais do país, apresentando candidatos e apoiantes no círculo eleitoral nacional e nos 18 círculos provinciais.

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