Política

PGR abre processo contra magistrado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou um processo-crime para apurar eventuais responsabilidades decorrentes de um litígio que envolveu o magistrado do Ministério Público no mu-nicípio do Cazengo, província do Cuanza-Norte, Alceu Olegário Alexandre António. 

Fotografia: Edições Novembro

Segundo um comunicado da PGR, na base do processo-crime está um desentendimento entre o magistrado e motociclistas ocorrido na via pública, a 12 deste mês.

A PGR acrescenta, no documento, citado pela Angop, que face ao número de pessoas que acorreu ao local, o magistrado usou a sua arma de fogo e fez dois disparos, um dos quais atingiu um ho-mem, provocando-lhe ferimentos no tórax.

Quando o magistrado tentava sair do local, prossegue o documento, embateu a viatura contra outra motorizada, causando ferimentos graves aos membros inferiores de uma mulher.

Na nota, a PGR refere-se a “factos que indiciam a prática de ilícitos criminais”, daí ter ordenado a abertura de um processo-crime para apurar eventual responsabilidade criminal do magistrado.

A instrução decorrerá na Direcção Nacional de Investigação e Acção Criminal, em Luanda, pelo facto de o magistrado gozar de foro especial, nos termos da lei, informa a nota.

O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, refere a nota, será chamado a apreciar o comportamento do magistrado para aferir a possibilidade de desencadear responsabilidades no plano disciplinar.


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