Política

Presidente anuncia retoma do crescimento económico

Adelina Inácio

O Presidente da República, João Lourenço, garantiu hoje, em Luanda, a retoma do crescimento económico.

Fotografia: DR

João Lourenço, que falava no tradicional discurso à Nação hoje no Parlamento, reforçou que a economia vai crescer “graças ao aumento da taxa de crescimento do sector não petrolífero, não obstante ao abrandamento da redução da produção petrolífera”.
João Lourenço destacou a importância do país ter saído de uma situação orçamental deficitária para superavitária. Para o Presidente da República, este facto significa que o país terá menos necessidade de endividamento e pode escapar de uma autentica “armadilha da dívida”.
“Os efeitos deste facto são também positivos no que respeita à diminuição das taxas de juro a serem praticadas no mercado nacional, pois, como se sabe, quanto maior for o endividamento e as necessidades de financiamento do país, maiores são as taxas de juro exigidas pelo mercado”, sublinhou.
O Presidente da República reconheceu que há ainda muito por concretizar para a satisfação das grandes necessidades que os cidadãos enfrentam . Mas, o Presidente garantiu que o atenção do Executivo continua a ser a boa governação, a defesa do rigor e da transparência em todos os actos públicos, a luta contra a corrupção e a impunidade, a reanimação e diversificação da economia, o resgate dos valores da cidadania e a moralização da sociedade no seu todo.
João Lourenço lembrou aos deputados que a crise económica no país começou em 2014 e foi-se agudizando, não só por força da baixa constante do preço do petróleo no mercado internacional, mas sobretudo pelo facto de o país se ter endividado e estar a honrar o serviço da dívida acordada com os credores com colateral petróleo.
O Presidente da República indicou que, na sequência do Programa de Estabilização Macroeconómica, iniciado em Janeiro de 2018, e pela primeira vez em três anos, o país registou um saldo orçamental positivo de 2,2 porcento do Produto Interno Bruto (PIB). Os dados preliminares, acrescentou, apontam para um saldo orçamental igualmente positivo em 2019. "No fim do primeiro semestre deste ano o saldo orçamental foi positivo em cerca de 1,3 por cento do PIB. O facto de se ter saído de uma situação orçamental deficitária para uma situação superavitária é de uma grande importância, pois tal significa que o país terá menores necessidades de endividamento e pode escapar-se de uma autêntica armadilha da dívida”, disse.
O Presidente da República explicou que, “com o desgaste natural dos campos de petróleo, de problemas operacionais, sobretudo a ausência de investimentos suficientes em tempo oportuno a prospecção petrolífera e a produção física de petróleo tem estado a decrescer no país.”
O Presidente da República adiantou que se prevê, para o próximo ano, taxas positivas e a retoma do crescimento económico no país, graças ao aumento da taxa de crescimento do sector não petrolífero, não obstante ao abrandamento da redução da produção petrolífera.
João Lourenço indicou a inflação continua a percorrer uma trajectória descendente. “Nos últimos 12 meses, a taxa de inflação situou-se em 17,2 porcento , nível inferior em 1,36 pontos percentuais ao observado em igual período de 2018, que foi de 18,6 por cento”, sublinhou.
João Lourenço lembrou aos deputados que a taxa de inflação acumulada foi de 42 por cento, em 2016, e de 23,7 por cento em 2017. João Lourenço garantiu que o Executivo vai continuar a conduzir a nossa política fiscal, monetária e cambial de modo a que, até 2022, Angola possa voltar a ter taxas de inflação anuais de um só dígito.
O Presidente da República esclareceu que, apesar de ter havido, em 2018, a regularização de atrasados, as Reservas Internacionais Líquidas tiveram, em 2018, uma queda de apenas 2.900 milhões de dólares, quando, em 2017, essa queda havia sido de 7.200 milhões.

Confiança externa

O Chefe de Estado garantiu que a solvabilidade externa do país continua assegurada, visto que o nível das Reservas Internacionais Líquidas permitem cobrir mais de sete meses de importação de bens e serviços.
Em finais de Julho deste ano, acrescentou, as Reservas Internacionais Líquidas situavam-se em 10 mil 290 milhões de dólares, tendo contraído 354.080 mil em relação ao saldo no final de 2018.
“Esta melhoria, quer do saldo da conta corrente quer da balança de pagamentos, deveu-se em grande parte à redução das importações de bens e serviços em 8,4 por cento no ano de 2018”, disse.
O Presidente da República falou também do processo de revisão das leis estruturantes do sistema financeiro angolano, nomeadamente a Lei de Bases das Instituições Financeiras, do Combate ao Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo, do Sistema de Pagamentos de Angola e a Lei do Banco Nacional de Angola.
“Está igualmente em fase de implementação a avaliação da qualidade dos activos das 13 maiores instituições financeiras bancárias do país, que representam mais de 90 por cento do total dos activos do sistema financeiro do país”, disse o Presidente.
O Estado, acrescentou, vai continuar a apoiar os empresários nacionais, com vista a tornarem-se cada vez mais competitivos e fortes, sobretudo no que respeita aos produtos seleccionados no âmbito do PRODESI, para que a produção nacional dos mesmos alcance níveis de auto-suficiência em relação ao consumo interno, diminuindo ou eliminando nos próximos anos a importação destes produtos.
O Presidente da República explicou que, nos últimos dois anos, foram regularizadas as dívidas de algumas companhias petrolíferas, acumuladas desde 2002 no valor de 1.500 milhões de dólares e o orçamento participativo passou a ser elaborado com a auscultação da sociedade civil, tendo sido criado o Sistema Nacional de Contratação Pública e aprovado o Plano Estratégico de Contratação Pública.
No final de 2018, disse, foi estabelecido um acordo com o Fundo Monetário Internacional para o Programa de Financiamento Ampliado para o período 2018-2021, com o valor de 3.700 milhões de dólares, dos quais já foram recebidos 1.248 milhões. Com o Banco Mundial foram assinados três acordos de financiamento que totalizam mil e 320 milhões de dólares.

Mais trabalho para jovens

O Chefe de Estado disse que, entre 2018 e o terceiro trimestre de 2019, foram criados 161.997 novos em-pregos, cerca de 1/3 dos 500 mil de um mandato de 5 anos, dos quais 80,3 por cento se referem a empregos criados no sector em-presarial quer público quer privado, e 19,7 por cento no sector político administrativo, isto é, na Função Pública.
O Sistema Nacional de Emprego, acrescentou, formou 108.790 jovens em 149 especialidades formativas. "O número de contribuintes para o Sistema Nacional de Segurança So-cial passou de 142.199, em Dezembro de 2017, para 155.012 em Agosto de 2019. Nas mesmas datas, o núme-ro de segurados passou de 1.600.000 para 1.800.000 e o de pensionistas de 132.000 para 136.000", disse o Chefe de Estado.
O Presidente da República afirmou que o país atingiu a auto-suficiência em termos de produção de ovos, com uma produção anual de 1.119.058.000 de ovos, “não carecendo, de importar este produto de alto consumo familiar e industrial."
O Presidente da República reconheceu que os sectores da Energia e Águas, da Saúde e da Educação são aqueles que mais preocupação suscitam junto das famílias angolanas.
João Lourenço afirmou que, no sector das Águas, houve um aumento de 17,42 por cento na produção, que passou de 157,73 milhões de metros cúbico, em 2017, para 185,22 milhões, em 2018. "Verificou-se um aumento de 54,66 por cento passando-se de107,83 milhões de metros cúbicos de água, em 2017, para 166,77 milhões em 2018”, disse.

Fernando da Piedade pede mais engajamento dos deputados

O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, disse que o ano legislativo, inicia-do ontem, representa um grande desafio.
Fernando da Piedade Dias dos Santos pediu o engajamento dos parlamentares nas comissões de trabalho para que se conclua a discussão na especialidade do pacote legislativo autárquico e garantir a sua aprovação pelo plenário.
O presidente da Assembleia Nacional apontou também como outro desafio a discussão e aprovação do Orçamento Geral do Estado de 2020 que, na sua opinião, exigirá um esforço redobrado dos deputados. Pretende-se com isso, segundo Fernando da Piedade Dias dos Santos, que o ano legislativo decorra com normalidade, solidariedade, inter-ajuda e união entre os parlamentares.
A dinâmica do parlamento, acrescentou, demonstra que se deve continuar a melhorar o trabalho dos deputados. O líder parlamentar garantiu melhorias nos trabalhos a serem desenvolvidos pelos deputados e uma maior mobilidade destes nas visitas de fiscalização e auscultação das populações.

Tempo

Multimédia