Política

Presidente da República conta com IGAE no combate à corrupção

João Dias

O Presidente da República, João Lourenço, disse ontem estar a contar com o trabalho da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) na luta contra a corrupção, o nepotismo e outras práticas lesivas ao interesse público.

Chefe de Estado conferiu posse, no Salão Nobre do Palácio Presidencial, a Tomás Joaquim e Eduardo Augusto nos cargos de inspectores-gerais adjuntos da Administração Geral do Estado
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novmebtro

Em breves declarações após conferir posse, no Salão Nobre do Palácio Presidencial, a Tomás Gabriel Neto Joaquim e a Eduardo Semente Augusto nos cargos de inspectores-gerais adjuntos da Administração Geral do Estado, o Titular do Poder Executivo considerou que a IGAE é “bastante activa” e os resultados do seu trabalho estão à vista.
Numa altura em que o paradigma de governação aponta para a necessidade de moralização do serviço público e da sociedade, João Lourenço disse ser normal contar com o trabalho da IGAE.
“Num momento em que o país muito fala da necessidade da luta contra a corrupção, nepotismo e de outras práticas lesivas ao interesse público, é normal que contemos com o trabalho de instituições como a Inspecção Geral da Administração do Estado, Ministério Público, o Serviço de Investigação Criminal e a Polícia, de uma forma geral”, sublinhou o Chefe de Estado, perante o Vice-Presidente da República, Bornito de Sousa, membros do Executivo e altos funcionários do seu gabinete.
Nesta empreitada de combate à corrupção, João Lourenço mencionou também o papel dos tribunais e o contributo da sociedade civil, que considerou terem também “um importante papel nesta luta que é de todos.”
No caso particular da IGAE, o Presidente da República considerou que, com o trabalho desta instituição, os gestores públicos são desencorajados a terem práticas menos boas e levados a enveredar para aquilo que o país pretende, que passa por melhor servir a Nação.
“Com a vossa nomeação, esperamos que contribuam com o vosso trabalho em tornar a instituição mais eficiente e desta forma alcançar os objectivos que procuramos”, disse o Presidente ao dirigir-se aos recém-empossados.

Continuar a trabalhar
Apesar do elogio feito à IGAE, o inspector-geral adjunto Eduardo Semente Augusto prometeu trabalhar com o inspector-geral para melhorar ainda mais o desempenho da instituição.
“O Presidente da República fez referência ao trabalho visível desenvolvido pela IGAE. Entretanto, nós, os empossados, vamos auxiliar o inspector-geral, que tem feito um trabalho notável, particularmente na construção deste complexo e difícil edifício do controlo interno”, disse, à imprensa, Eduardo Semente Augusto.
O recém-empossado considerou acertada a aposta na IGAE, pois permite a melhoria e reforço dos programas de compliance na governação pública e corporativa. Lembrou que a IGAE, como órgão auxiliar do Titular do Poder Executivo, procura melhorar, cada vez mais, por não ter um trabalho acabado.
O novo inspector-geral adjunto realçou que, em função dos desafios que se colocam actualmente, a IGAE vai procurar vencê-los para alcançar o interesse e o objectivo supremo do Estado que passa pelo combate aos males que afectam o processo de moralização pública.
Os novos inspectores-gerais adjuntos, nomeados no dia 5 deste mês, substituíram Maria Isabel Fernandes Tormenta dos Santos e Octávio Tombé Quimbila Capita. A Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) é o órgão auxiliar do Titular do Poder Executivo para inspecção, auditoria, controlo e fiscalização da actividade dos órgãos, organismos e serviços da administração directa e indirecta do Estado.
A instituição contribui para o aperfeiçoamento constante da organização, desempenho e disciplina dos serviços públicos. A IGAE exerce, igualmente, um papel imprescindível na disciplina e consciencialização dos funcionários públicos e agentes administrativos do Estado, através da acção preventiva e pedagógica, que desenvolve e transmite conhecimentos, orientações e boas práticas de gestão ou administração da coisa pública.
As inspecções da IGAE visam a organização, funcionamento e gestão financeira e patrimonial de órgãos do Estado. A inspecção e o controlo da IGAE têm por fim averiguar o cumprimento da lei, das instruções de serviço de carácter normativo e determinar se são realizados os objectivos preconizados e salvaguardados os interesses do Estado a defender pelo órgão ou organismo inspeccionado. A IGAE remete processos à PGR ou ao Tribunal de Contas, no quadro das suas atribuições de cooperar com as duas instituições públicas.

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