Política

Presidente inaugura Tribunal de Comarca

O Presidente da República, João Lourenço, inaugura hoje o primeiro de 60 tribunais de Comarca, a serem implementados no país no quadro da conformação do sistema de Justiça à Constituição da República de Angola.

Lobito acolhe abertura do novo Ano Judicial
Fotografia: Edições Novembro

De acordo com comunicado da Casa Civil do Presidente da República, João Lourenço desloca-se hoje de manhã à província de Benguela, para uma curta visita de trabalho.
Na do Lobito, segundo a nota de imprensa, o Chefe de Estado procederá à abertura do novo Ano Judicial cujo lema é “Pela independência do poder judicial e a autonomia administrativa, financeira e patrimonial dos tribunais”.
No ano passado, na cerimónia de abertura do Ano Judicial, o Presidente da República, João Lourenço, destacou que o objectivo da sua governação é dotar o sistema de justiça de maior capacidade, em termos materiais e de recursos humanos. O Presidente da República disse que o que se pretende é que o sistema judicial esteja à altura do combate ao tráfico de drogas, tráfico de moeda, criminalidade violenta, mas, sobretudo, à corrupção “pelo facto de ter-se tornado no pior mal do país a seguir à guerra”.
O Executivo prevê instalar faseadamente 60 tribunais de Comarca e cinco da Relação em todo o país no quadro da Constituição.

Tempo

Multimédia