Política

Presidente apela ao investimento

Cândido Bessa |

O Presidente da República reafirmou ontem a aposta na criação de condições para que os investidores estrangeiros possam realizar, com tranquilidade, a sua actividade em Angola e repatriar os seus dividendos sem condicionalismos.

Presidente da República no momento em que cumprimentava a decana dos embaixadores em Angola
Fotografia: Rogério Tuti | Edições Novembro

Ao discursar na cerimónia de cumprimentos de ano novo pelo corpo diplomático, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, o Chefe de Estado afirmou que o investimento estrangeiro directo é a saída para vencer a crise económica que o país enfrenta, como consequência da baixa do preço do petróleo no mercado internacional.   
Aos embaixadores, o Presidente da República pediu que sejam porta-vozes juntos dos seus Governos e sociedade civil e ajudem a sensibilizar as empresas e empresários, convencendo-os a acreditarem no potencial que o mercado angolano oferece nos múltiplos domínios e as medidas tomadas para a melhoria do ambiente de negócios.
 “Imporemos rigor no tratamento a ser prestado a estes parceiros do nosso desenvolvimento, aos quais daremos não só garantias de segurança jurídica, mas também aos seus bens físicos”, disse o Presidente da República, para acrescentar que o Executivo está a criar condições a nível interno para restituir a credibilidade necessária aos sectores e instituições que intervêm na relação com os investidores, para que não hesitem em trazer o seu dinheiro para Angola.
Ladeado pela Primeira-Dama da República e pelo ministro das Relações Exteriores e sua esposa, o Presidente da República pediu aos diplomatas para divulgarem as estratégias que o Governo está a implementar no sentido de promover a diversificação da economia, mas também no combate à corrupção e à impunidade.
“Angola é um país africano que vem procurando modernizar-se constantemente, com o fim de atingir níveis de organização interna cada vez mais aceitáveis”, afirmou o Presidente da República, reconhecendo que o processo requer tempo e aprendizagem contínua e necessita de compreensão e apoio dos seus parceiros internacionais.
“Levem a mensagem que ajuda a compreender que existe um esforço sério de aperfeiçoamento permanente dos nossos actos de governação, almejando o aprofundamento da democracia, dos mecanismos que conduzam a uma observância mais criteriosa dos direitos humanos e o melhoramento das garantias e liberdades fundamentais dos cidadãos”, disse o Chefe de Estado.
Num discurso de cerca de 15 minutos, o Presidente da República manifestou preocupação com a deterioração na situação na península coreana, no Médio Oriente e no Corno de África e falou de “maior unidade e coesão da comunidade internacional” na formulação de soluções.
O Presidente da República lembrou ainda que “não se consegue, com recurso à força, edificar as bases para as relações de amizade e cooperação, entreajuda e cooperação necessária à construção da paz e estabilidade mundial” e pediu aos Estados Unidos, à Rússia, à China e à União Europeia, como pilares mais sólidos da estrutura mundial e que têm responsabilidade acrescida na cooperação entre si, para que na base dos seus interesses vitais e respeito pelos interesses dos povos e nações de outras regiões desencadeiem acções positivas e concertadas para o combate ao terrorismo internacional, aquecimento global e outros flagelos actuais.
Na cerimónia, que permitiu ao Presidente da República conhecer os representantes diplomáticos e criar canais de aproximação, João Lourenço pediu respeito pelas normas do Direito Internacional, pela Carta das Nações Unidas e resoluções relevantes do Conselho de Segurança da ONU para promover o entendimento entre as nações, o progresso e o desenvolvimento sustentável da humanidade.
O Presidente João Lourenço falou ainda dos problemas de África e destacou os conflitos internos, a insegurança, as crises económicas, o terrorismo, a pobreza e a emigração irregular de milhares de jovens africanos para a Europa.
O Chefe de Estado afirmou que Angola tem uma experiência de resolução de conflitos internos que assolou o seu território durante longos anos e que pode servir de paradigma para a resolução de outros em África e em outras regiões e defendeu uma solução africana para o problema da RDC, para que os actores políticos possam aplicar os acordos já existentes.
Face à ameaça dos rebeldes que tentam destituir o regime democraticamente eleito na RCA, o Presidente angolano pediu, às Nações Unidas, o levantamento do embargo sobre venda de armas ao Governo da RCA, para que este possa garantir a segurança das populações e a soberania do país. Além disso, João Lourenço quer, da comunidade internacional, apoio financeiro para que a RCA possa reorganizar as estruturas organizativas e criar condições para abertura do diálogo com a oposição, para o alcance da paz definitiva naquele país.
“Angola sente-se mobilizada de tomar iniciativas no âmbito do órgão de política e segurança da SADC, da CEEAC e da Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos, para contribuir para a resolução pacífica dos problemas que afectam a RDC, RCA, Burundi e Sudão do Sul, tendo em conta o impacto negativo sobre o continente”, lembrou o Presidente João Lourenço.
No seu discurso, o Presidente da República falou da “grave situação que enfrentam os emigrantes da Líbia, onde se assiste a escravidão de seres humanos em pleno século 21, sem nenhum remorso por parte dos actores de tais práticas abomináveis”.
“África tem de reagir, o mundo tem de reagir para não permitir que tais actos sejam encarados como naturais, e para punir severa e exemplarmente todas as pessoas responsáveis por este crime, para desencorajar práticas semelhantes em outras partes do mundo”, afirmou o Presidente, ao que foi bastante aplaudido pelos presentes.

Diplomacia activa
Ao discursar em nome dos colegas, a decana dos embaixadores em Angola, a diplomata namibiana Cláudia Uchona, elogiou a “diplomacia activa” de Angola e a sua contribuição para a paz e estabilidade do continente.
Cláudia Uchona destacou o trabalho na presidência da Conferência da Região dos Grandes Lagos, a liderança do órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC e o papel preponderante na missão de paz e estabilidade no Lesotho. 
A diplomata elogiou as mudanças em Angola, a transição política, as eleições gerais “bem organizadas, tranquilas e pacíficas” ocorridas em Agosto do ano passado e reconheceu as medidas para mitigar os efeitos da crise económica e financeira, através de programas de estabilização macroeconómicas, reformas do sector financeiro e o fomento de negócios.

                                  Teodoro Obiang Nguema envia mensagem ao Chefe de Estado

Uma mensagem do Presidente da República da Guine Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, para o seu homólogo angolano, João Lourenço, foi ontem entregue, em Luanda.
Foi portador da missiva Gabriel Obiang Lima, ministro das Minas e Hidrocarbonetos do país africano, que foi recebido em audiência pelo Chefe de Estado angolano.
O reforço da cooperação económica, social e diplomática entre os dois países dominou o encontro, de acordo com Gabriel Obiang Lima, em declarações à imprensa, à saída da audiência.
A República de Angola e a Guiné Equatorial mantêm excelentes relações de cooperação, quer no quadro bilateral, quer a nível das organizações internacionais que integram, como a Comissão do Golfo da Guiné (CCG), União Africana (UA) ou a ONU e outras instituições.
O ministro das Minas e Hidrocarbonetos da Guiné Equatorial, Gabriel Obiang Lima, participou na reunião extraordinária do Conselho de Ministros da Organização dos Produtores de Petróleo Africanos (APPO, sigla inglesa), que decorreu ontem em Luanda.

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