Política

Presidente parte hoje para Portugal

Cândido Bessa | Cristóvão Neto | Lisboa

O Presidente da República, João Lourenço, chega no final da tarde de hoje a Lisboa, para a primeira visita oficial que, de acordo com a Presidência portuguesa, tem uma forte componente político-diplomática e também económica.

Presidente da República parte esta manhã para Portugal, onde cumpre visita de três dias
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

A visita de Estado do Presidente João Lourenço inicia apenas amanhã. Trata-se da primeira deslocação de Estado de um Presidente angolano, 10 anos depois, e ocorre a convite do homólogo, Marcelo Rebelo de Sousa.
Num comunicado publicado no site da Presidência da República Portuguesa pode ler-se que a visita de João Lourenço “pretende dar continuidade ao importante trabalho desenvolvido durante a visita de Sua Excelência o Primeiro-Ministro a Luanda, em Setembro, de forma a consolidar o já estreito relacionamento entre os dois países nas mais diversas áreas”.
O comunicado adianta que é uma forma de “ilustrar a grande proximidade existente entre os povos dos dois países, alicerçada na riqueza do passado e, sobretudo, em importantes projectos de futuro”.
De acordo com o programa, a visita tem uma componente em Lisboa e outra no Porto. Na capital portuguesa, João Lourenço tem encontro, no período da manhã, com o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém. Antes, na Praça do Império, depois das honras militares, João Lourenço deposita uma coroa de flores no túmulo de Luís de Camões.
À tarde, o Presidente an-golano vai à Assembleia da República, onde faz uma in-tervenção na sessão solene plenária, para depois ser re-cebido pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa. O dia termina com um jantar oficial, oferecido pelo Chefe de Estado português, no Palácio da Ajuda.
Na sexta-feira, o Presidente João Lourenço desloca-se à cidade do Porto, onde participa no Seminário Económico Portugal-Angola. Seguir-se-á um encontro com o Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, e um almoço. O Presidente de Angola é também recebido pelo presidente da Câmara Municipal do Porto. Para sá-bado, último dia, estão previstas visitas à Base Naval e ao Arsenal do Alfeite.
 
Expectativas
A sociedade portuguesa está a encarar com agrado a dinâmica imposta pelo Presidente João Lourenço nos sectores importantes do país, sobretudo na abertura da luta contra a corrupção, de acordo com o embaixador de Angola em Portugal.
Carlos Alberto Fonseca afirmou que esta expectativa vai ser confirmada durante os três dias de visita.
“Há uma grande receptividade desta visita. Naturalmente, o novo clima nas relações e a dinâmica que o nosso processo interno está a ter, que é apreciado, de um modo geral, pela sociedade portuguesa, vai motivar mais as relações entre os dois países\", disse o diplomata, sublinhando que há um entendimento das partes para a solução de problemas existentes, que são naturais, como o dos atrasados.
“É natural que existam problemas de atrasados no pagamento de dívidas e das obras prestadas ao Estado, assim como nas transferências de pagamentos feitos e autorizados”, explicou o diplomata, para acrescentar que as relações entre os dois países \"estão muito boas\".
Carlos Fonseca disse ainda que as expectativas de cooperação entre Portugal e Angola são grandes, tendo em conta as potencialidades dos dois países a nível do comércio e das mais diversas relações, por serem países com muitas afinidades e interesses.

  Banco de Portugal identifica clientes expostos


A poucas horas da visita do Presidente João Lourenço, a imprensa portuguesa desdobra-se em diversas matérias sobre Angola. Ontem, o Correio da Manhã dava conta de que o Banco de Portugal mandou identificar todos os clientes angolanos e investidores com exposição ao mercado angolano que têm contas em bancos portugueses.
De acordo com a matéria, a decisão do Banco de Portugal surge na sequência do normal exercício de supervisão e não está relacionado com qualquer pedido do Banco Nacional de Angola. A notícia avança que a Procuradoria-Geral da República de Portugal admite estar a prestar informações às autoridades angolanas sobre cidadãos nacionais. 
Com base em informações colhidas nesses meios, as expectativas de Lisboa andam à volta da dívida do Governo para com as empresas portuguesas, as aspirações à manutenção do “status quo” em negócios como a construção civil, a apreensão quanto à regeneração da Sonangol e à sua já oficialmente anunciada retirada do capital da congénere portuguesa Galp ou ainda em relação às remessas dos imigrantes.
A “media” portuguesa reproduziu, segunda-feira, um artigo no qual a agência Lusa cita o gestor com interesses em Luanda, Luís Todo Bom, a defender a criação de uma comissão conjunta entre Portugal e Angola, para resolver as dívidas às empresas portuguesas, alertando que sem isso será impossível captar investimento externo.
A proposta inclui os ministérios das Finanças dos dois países, numa comissão conjunta que verifique e audite as dívidas reais do Estado às empresas portuguesas e en-contre um caminho para a resolução deste tema.
Em Setembro, realce-se, quando, ao visitar Angola, o Primeiro-Ministro português, António Costa, elogiou o Governo pela transparência manifestada em torno da questão da dívida para com as empresas deste país, fê-lo no seguimento de declarações em que o ministro das Finanças afirmou que, até àquela altura, a dívida dessa origem não certificada era de 300 milhões de euros.
Archer Mangueira declarou, então, uma dívida certificada de 90 milhões de euros, prometendo a conclusão, até ao presente mês de Novembro, de um calendário de apuramento dos encargos do Estado angolano para com fornecedores portugueses.
 
Bons resultados
Numa outra matéria, o presidente da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) declara que a vinda de João Lourenço a Portugal é encarada como mais um “sinal extremamente positivo para as empresas e para os empresários” portugueses da construção.
Reis Campos considera, nas notícias publicadas na imprensa local, que, “nestes últimos anos”, nunca se teve “uma situação de maior expectativa” do que a que se tem hoje e que o sector da Construção garante que Angola se mantém “uma prioridade”. O desanuviamento a esse nível, insistem estas declarações, deu-se com a visita do Primeiro-Ministro português a Angola, que Reis Campos considera “um passo significativo para a estabilização do diálogo” entre os dois países, que teve “bons resultados” com a “disponibilidade” manifestada pelo Governo angolano, para, após certificação, liquidar as dívidas às empresas portuguesas.
Dados da AICCOPN indicam que, em 2017, a República de Angola continuou a ser o principal mercado externo do sector português da construção, responsável por 28 por cento da facturação no estrangeiro, o equivalente a 1.415 milhões de euros.
O jornal “Negócios” consagrou algo mais de uma página da sua edição de ontem a uma matéria que cita o Presidente João Lourenço a anunciar, na sua recente entrevista ao “Expresso”, outro jornal local, a eventualidade da saída da Sonangol do capital da petrolífera portuguesa, Galp. A posição da Sonangol, de 15 por cento do capital da Galp, estava segunda-feira avaliadas em 1,8 mil milhões de euros.

Remessas
A essas notícias, publicadas segunda-feira e ontem, juntam-se dados divulgados pelo Banco de Portugal a afirmarem que, no ano passado, as remessas dos portugueses em Angola ascenderam os 245 milhões de euros, duas vezes mais que em 2010, com uma tendência geral de aumento nos últimos oito anos.
Em sentido inverso, as remessas dos angolanos a trabalhar em Portugal passaram de 13,4 milhões de euros, em 2010, para 11,73 milhões no ano passado, tendo registado uma tendência crescente até 2015, ano em que chegaram a quase 20 milhões de euros. No ano passado, desceram para 17,5 em 2016 e 11,7, no ano passado.
O “Negócios” cita o Presidente da República a explicar, na entrevista ao “Expresso”, parte das suas convicções de rigor em relação ao investimento estrangeiro:
“Vamos procurar cativar os investidores privados em todas as áreas onde for possível. Estou a referir-me a investidores e não comerciantes”, lê-se no jornal.

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