Política

Previsões económicas devem ser revistas

César André*

O presidente do MPLA, João Lourenço, admitiu, ontem, em Luanda, a possibilidade de se ajustar as previsões económicas, devido à baixa do preço do petróleo, como consequência da pandemia do Covid-19.

João Lourenço informou que Angola está a tomar as medidas de prevenção com base nos critérios definidos pela OMS
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

João Lourenço discursava na III sessão ordinária do Comité Central do MPLA, partido que governa o país.
“As nossas previsões devem ser repensadas, revistas e ajustadas a esta inesperada e desfavorável circunstância, sem contudo abandonar os grandes compromissos para com os cidadãos, o país e as instituições financeiras internacionais que, certamente, nos ajudarão a atravessar mais este desafio”, sublinhou.
Segundo o presidente do MPLA, o preço do petróleo bruto nunca tinha conhecido uma queda tão abrupta em tão curto espaço de tempo como nesses dias.
Notou que, em pouco mais de dois meses, a economia mundial foi seriamente atingida, as principais indústrias foram profundamente afectadas e o número de empresas temporariamente encerradas ou a trabalhar muito abaixo das capacidades instaladas.
“Todas as economias do mundo, grandes e pequenas, produtores e não produtores de petróleo se ressentem e cresce a incerteza no futuro mais próximo”, observou o líder do MPLA.
O Covid-19 causou milhares de vítimas mortais em diferentes países sobretudo da Ásia, da Europa e da América. África é o continente, por enquanto, o menos atingido.
Segundo o presidente do MPLA, com vista a salvaguardar a saúde pública e reduzir o máximo as probabilidades de propagação da pandemia, cada país deve fazer a sua parte.
Angola, informou, está a tomar medidas de prevenção, que se resumem ao controlo sanitário epidemiológico das entradas de viajantes pelas fronteiras nacionais, com particular atenção dos cidadãos provenientes de países de risco elevado com base nos critérios definidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
O presidente do MPLA lembrou que estão abertos, por enquanto, dois centros de quarentena e leva-se a cabo uma campanha de educação, com vista a alertar o cidadão da necessidade de se adoptarem novos comportamentos e atitudes sociais para se prevenir a possibilidade de contrair o vírus.
João Lourenço confirmou que estão criadas as condições técnicas para se fazer o teste no país, cujos resultados são conhecidos em 24 horas.
Apelou às empresas, repartições públicas, estabelecimentos de ensino e outras instituições que tenham um grande movimento diário de entrada e saída de pessoas, a criar o mínimo de condições para a higiene das mãos e serem os primeiros a comunicar às autoridades sanitárias os eventuais casos suspeitos que detectarem.
“Angola não tem nenhum caso confirmado positivo, daí a necessidade de se trabalhar mais na prevenção (...), tendo em conta que a doença não tem, por enquanto, cura nem vacina”, saliento.
O líder do MPLA exortou a comunicação social a desempenhar o seu papel informativo, mas sobretudo educativo fazendo chegar ao grande público os conselhos e instruções das autoridades sanitárias do país. Aos utilizadores das redes sociais aconselhou ao uso responsável desta ferramenta de comunicação, abstendo-se de criar, reproduzir ou disseminar notícias cuja autoria não seja das autoridades competentes.

Produção Interna
O também Titular do Poder Executivo manifestou a necessidade de se trabalhar efectivamente na produção interna de produtos de exportação e na diversificação da economia.
O país, disse, tem de encontrar novas fontes de geração de divisas. “O desafio é grande, o momento é de trabalho e de luta e não de lamentações. Que o debate público seja realizado com este espírito de luta (…)”, sublinhou.
*Com Angop

Eleições autárquicas convocadas após a aprovação da legislação

O presidente do MPLA, João Lourenço, afirmou ontem, em Luanda, que o Chefe de Estado vai convocar as eleições autárquicas após a aprovação, pela Assembleia Nacional, da legislação de suporte ao processo.
"Mesmo sem terem sido ainda convocadas, existe a expectativa de realização das eleições autárquicas tão logo se reúnam algumas condições precedentes, entre as quais destaco como incontornável a aprovação do pacote legislativo autárquico", disse João Lourenço, ao discursar na abertura da reunião do Comité Central, que decorreu no complexo turístico Futungo 2.
O presidente do partido maioritário referiu que num Estado democrático não pode, o Chefe de Estado, que tem a competência de o fazer, convocar qualquer tipo de eleições se não houver legislação de suporte, sobretudo quando se trata da criação de uma nova forma de poder no país, no caso, o poder autárquico.
"Com relação a esta nova forma de poder, com excepção de uma leve referência a ele na Constituição, que fala da necessidade da sua institucionalização, foram aprovadas pela Assembleia Nacional, por iniciativa legislativa do Executivo, algumas leis que, no entanto, não completam ainda o pacote necessário e já presente à casa das leis- o Parlamento", sublinhou.
João Lourenço considerou também como condição necessária para a convocação e realização das eleições autárquicas que a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) esteja em condições de exercer o papel que a Constituição e a lei lhe conferem, o que pressupõe que tenha um presidente eleito nos termos da lei e empossado pela Assembleia Nacional.
O presidente do MPLA explicou que, paradoxalmente, aqueles que dizem defender o primado da lei num Estado de Direito são os mesmos que pretendem violar o princípio da separação de poderes, uma vez que a responsabilidade da eleição do presidente da CNE é da exclusiva competência do Conselho Superior da Magistratura Judicial, havendo quem, deliberadamente, disse, "procura ignorar e violar este princípio", numa clara referência a alguns partidos da oposição, que contestam a designação e tomada de posse de Manuel Pereira da Silva.
Sobre esta matéria, esclareceu o líder do partido governante, a única competência da Assembleia Nacional é a de conferir posse, sem nunca julgar a competência e idoneidade do poder judicial.
O também Presidente da República explicou ainda que da mesma forma que entre duas equipas desportivas que se confrontam num jogo, nenhuma delas escolhe ou interfere na escolha do árbitro, também na política, entre as forças políticas que se defrontam numa eleição, "é uma entidade independente - no caso o Conselho Superior da Magistratura Judicial -, que, de acordo com os procedimentos que a lei estabelece, escolhe o Presidente da CNE, sem interferência das forças políticas potenciais concorrentes ao pleito".
"Não foi esta a postura de alguns políticos da nossa praça, na abordagem desta matéria fundamental para a realização de quaisquer eleições", sublinhou, acrescentando que uma vez empossado o presidente da CNE, fica preenchido um dos pressupostos para a realização de eleições autárquicas, ficando o país mais próximo desta possibilidade, desde que outras condições sejam igualmente ultrapassadas.


Há “resistência organizada” contra o combate à corrupção

O presidente do MPLA afirmou ontem que a perda repentina de privilégios abismais que alguns pensam ser um direito divino inquestionável criou "resistência organizada" contra o combate à corrupção, levada a cabo pelo MPLA.
Esta luta, acrescentou, não é só do MPLA, nem só da oposição. "Esta luta é de toda sociedade angolana, que penalizará aqueles que dela desistirem ou pretenderem regressar ao passado. Toda a sociedade angolana defende a necessidade da sua continuação, pelos ganhos morais, de reputação e económico que, a prazo, o país beneficiará."
"Ouvimos, contudo, algumas vozes discordantes quanto à forma como a luta vem sendo desenvolvida. Respeitamos todos os pontos de vista de pessoas e de instituições que, pelo que entendemos, julgam possível combater-se a corrupção apenas com campanhas de educação, de sensibilização, de apelo ao patriotismo, dispensando a acção da Justiça", salientou.
O líder do MPLA entende, contudo, que estas acções são importantes e necessárias que sejam levadas a cabo pelos políticos, pela comunicação social, pelas igrejas, pelas organizações da sociedade civil, mas elas servem apenas para educar, para prevenir, para alertar os cidadãos a não enveredar por caminhos errados.
"Estando a corrupção tipificada como crime, para quem já está presumivelmente nela envolvido, não há forma de se evitar a intervenção de um actor importante -os Órgãos de Justiça", salientou.
Mesmo assim, acrescentou, o Estado foi benevolente, magnânimo, ao estabelecer um período de graça de seis meses, equivalente quase a uma amnistia para aqueles que naquele período repatriassem voluntariamente os avultados activos que têm no exterior ou os bens ilicitamente adquiridos no país.
Segundo João Lourenço, o povo angolano, principal vítima da anterior situação de corrupção, "aplaude as medidas em curso no sentido de reverter-se a situação".
A anterior situação, explicou, beneficiou a muita gente de dentro e de fora que, obviamente, não está satisfeita com o actual quadro e, por isso, luta com todas as forças para ver se ainda é possível voltar a “reinar no paraíso”.
"Todos os meios são usados para descredibilizar o processo em curso, denegrir a boa imagem do Executivo angolano, criar a divisão e o enfraquecimento das nossas fileiras. A ambição deles foi desmedida, mas até deviam agradecer pelo que estamos a fazer, porque se deixássemos a festa continuar, talvez viessem a morrer de congestão de tanto comer", disse, apelando a continuação da postura de coragem política, lisura e verticalidade face ao fenómeno da corrupção.

 

 

 

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