Política

Procurador reconhece défice de magistrados

Jaquelino Figueiredo | Soyo

O procurador-geral adjunto da República, Pascoal António Joaquim, reconheceu ontem, na cidade do Soyo, que a província do Zaire regista um défice de magistrados do Ministério Público para atender à quantidade de infracções penais que crescem, resultantes do aumento da população.

Pascoal Joaquim avaliou o sector no município do Soyo
Fotografia: Adolfo Dumbo | Edições Novembro

Pascoal Joaquim, que falava à imprensa logo à chegada à cidade do Soyo, onde vai avaliar o sector durante 72 horas, disse que, apesar de haver um número considerável de magistrados do Ministério Público, a região ainda não está à altura para atender ao crescente número de problemas penais. “Sobre os magistrados do Ministério Público, a província do Zaire, já está melhorzinha do que há quatro anos quando cá vim. Hoje temos um número considerável de magistrados. Ainda assim, não estamos com a situação resolvida, apesar de ultimamente ter-se feito algumas movimentações, mas ainda temos dificuldades”, disse.
Apesar de o Zaire conhecer melhorias, Pascoal António admitiu que a província ainda não dispõe do número necessário de magistrados que possam acompanhar o aumento do índice de criminalidade e da quantidade de cometimento de infracções penais, resultantes do crescimento da demografia.
“Na própria sede não temos um número necessário de magistrados, porque o índice de criminalidade vai aumentando, os problemas de cometimento de infracções penais também são crescentes. À medida que a população cresce, também os problemas crescem”, disse o procurador, acrescentando que o número de magistrados ainda não é o desejável.
A título de exemplo, afirmou, alguns municípios da província do Zaire, tais como Kuimba e Tomboco, não dispõem de nenhum magistrado do Ministério Público, pelo que devem ser preenchidos para pôr cobro os problemas penais registados em cada municipalidade.
“Por exemplo aqui no Soyo, como compreenderão, é o município de maior agitação, de maior índice de criminalidade, de maior necessidade de acompanhamento humano. Mas não temos ainda o número de magistrados que deveríamos ter, temos o Kuimba e o Tomboco que ainda não tem magistrado no terreno, o Nóqui vai para lá um”, referiu. Para resolução de situações do foro  judicial, segundo Pascoal Joaquim, o Ministério Público colocado no Nzeto tem assegurado todos os processos.

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