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Programa de Urbanismo e Habitação

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Terrenos para construção de casas foram já demarcados no Bengo

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Programa de Urbanismo e Habitação

O Governo Provincial do Bengo identificou quatro reservas fundiárias, aprovadas pelo Conselho de Ministros, para executar o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, revelou, ontem, na cidade de Caxito, o director provincial do Urbanismo e Ambiente, Álvaro Pedro David, no final da reunião da Comissão Provincial para a Implementação do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação.

As reservas da província do Bengo estão repartidas por quatro espaços para fins habitacionais. Álvaro David disse que as reservas estão localizadas na comuna da Barra do Dande, Caxito, Ambriz e Catete. Frisou que esses espaços são necessários para habitação, mas é preciso desenvolver planos de urbanização para a construção de casas de alta e média renda, dando sempre prioridade à habitação social.

Álvaro David disse que o Governo, através do Ministério do Urbanismo e Ambiente, tem um programa ambicioso, consubstanciado na planificação das reservas fundiárias, que incluem loteamentos para a auto-construção dirigida.

Há outro programa mais abrangente, que contempla a requalificação das zonas precárias e o loteamento de espaços para a construção de aldeias rurais com um total de 50 casas cada uma, incluindo infra-estruturas básicas, nomeadamente uma zona comercial, um centro de saúde, escola, mercado, campo de futebol e uma unidade policial.

Cada município deve apresentar à Direcção Provincial do Urbanismo áreas superiores a 100 hectares que são submetidas à apreciação e aprovação pelos Ministérios do Urbanismo e Habitação e do Território. Durante a reunião da Comissão Provincial para a Implementação do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, dirigida pelo governador provincial, Jorge Dombolo, os participantes aprovaram o regulamento interno de funcionamento da comissão, plano de actividades e o cronograma de reuniões.

A comissão, coordenada pelo governador provincial, Jorge Dombolo, integra ainda o vice-governador para a organização e serviços técnicos, os directores do Urbanismo e Habitação, Finanças, Interior, Comércio, Transportes, Ambiente, Obras Públicas e Energia e águas.

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