Política

Protecção dos Direitos Humanos entre os desafios do Executivo

A promoção e protecção dos Direitos Humanos constitui um desafio permanente para o Governo angolano, que vem registando melhorias significativas, sobretudo, com o início do novo ciclo político, inaugurado pelo Presidente da República, João Lourenço, em 2017, afirmou, ontem, em Genebra, Suíça, o ministro das Relações Exteriores.

Fotografia: Angop

Segundo Manuel Augusto, que falava durante a apresentação do Relatório de Avaliação Periódica Universal (UPR) de Angola, reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, esta nova era política do país dá garantias de que os Direitos Humanos no país assumiram outra dimensão e atenção.
De acordo com a Angop, o ministro afirmou que Angola, com o advento da paz e do desenvolvimento, tem registado melhorias significativas nesta área. Com efeito, prosseguiu, nota-se um novo impulso na área, destacando-se os vários encontros com representantes das organizações mais representativas da sociedade civil.
O relatório que Angola apresentou vem responder às 226 recomendações do segundo ciclo, ocorrido de 2015 a 2019. Segundo o ministro, o mesmo reflecte o resultado das políticas públicas definidas no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 e do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, assim como contém informações do desempenho do Executivo nos mais variados domínios.

Indicadores do progresso
Entre os indicadores mais representativos dos progressos alcançados na área dos direitos humanos, Manuel Augusto destacou o Índice de Desenvolvimento Humano, que passou de 0,532 em 2015 para 0,581, em 2018, reflectindo um incremento considerável.
Por isso, actualmente, Angola é considerada pelas Nações Unidas como um país de Índice de Desenvolvimento Médio. Ao nível da África Subsaariana, este incremento representa um dos mais elevados. Manuel Augusto sublinhou também o facto da esperança de vida à nascença ter passado de cerca de 44 anos, em 2000, para 60 anos, em 2014, e 61 anos em 2018.
O chefe da diplomacia angolana explicou que o quadro legal de promoção e protecção dos direitos humanos também conheceu uma evolução considerável desde o alcance da paz em Angola, com destaque para a recente aprovação do novo Código Penal angolano, com medidas inovadoras. Manuel Augusto referiu-se, também, ao Plano Estratégico de Prevenção e Combate à Corrupção.

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