Política

Provedor denuncia falta de colaboração institucional

Adelina Inácio

O provedor de Justiça, Carlos Alberto Ferreira Pinto, denunciou hoje, no Parlamento, a falta de colaboração de várias instituições públicas na solução de esclarecimentos dos casos submetidos à sua instituição.

Instituições pùblicas não cooperam com a Provedoria de Justiça
Fotografia: DR

“Estas nem sempre responderam às solicitações e recomendações do provedor de Justiça, apesar da Constituição e a Lei do Provedor de Justiça assim o determinarem”, disse.

Carlos Alberto Ferreira Pinto, que falava no Parlamento durante a apresentação dos Relatórios de Actividades referentes a 2017 e 2018, lembrou que a recomendação é um mecanismo que a Constituição e a Lei colocam à disposição do Provedor de Justiça para intervir na reparação de injustiças e ilegalidades cometidas pelos poderes públicos.
Entre os organismos mais visados em 2018 destacam-se a Casa Civil do Presidente da República, Auxiliares do Presidente da República, Tribunal Supremo, Procuradoria Geral da República, ministérios do Interior, Finanças, Justiça e Direitos Humanos, Indústria, Defesa, Educação, Trabalho e Segurança Social, Antigos Combatentes Veteranos da Pátria, Tribunal Provincial de Luanda, Instituto Nacional de Segurança Social, Estado Maior General das FAA, AGT, SONANGOL.

 

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