Política

Provedoria preocupada com queixas dos cidadãos

A Provedoria de Justiça tem recebido um elevado número de queixas relativas a conflitos de terras e de morosidade processual nos tribunais de primeira instância e Supremo, informou terça-feira, em Luanda, o provedor Carlos Alberto Ferreira Pinto.

Ferreira Pinto falou sobre o papel do provedor de Justiça
Fotografia: Contreiras Pipas | Edições Novembro

Segundo o jurista, os conflitos na relação laboral entre empregado e patronato, pensões de reforma na Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas (FAA) e no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) constam igualmente das principais preocupações da população junto da Provedoria.
Carlos Alberto Ferreira Pinto falava à imprensa após uma palestra sobre “O papel do provedor de Justiça na defesa dos direitos, das liberdades e garantias dos cidadãos face à problemática da morosidade processual nos tribunais”, no quadro do ciclo de palestras de promoção da instituição, que decorre sob o lema “O cidadão, a nossa ocupação, o cidadão a nossa preocupação, mais direitos mais cidadania, mais cidadania mais direito”. 
Embora não tenha avançado os motivos e números, o provedor de Justiça afirmou que, nos últimos anos, a média de queixas por dia diminuiu. Ainda assim, acredita que possa aumentar, em face do volume de acções de divulgação do papel da instituição. Semanalmente, Carlos Alberto Ferreira Pinto concede três audiências aos cidadãos.
Na abertura da palestra, o director do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Henrik Larsen, considerou que a proximidade do provedor de Justiça ao cidadão pode providenciar uma fonte de diagnóstico social para as demais instituições públicas e do Estado sobre as  prioridades e preocupações que afectam a vida dos cidadãos.
No âmbito do seu mandato, Henrik Larsen augura que a Provedoria de Justiça defenda os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade da administração pública, por ser uma instituição essencial nos esforços nacionais de alcançar as metas do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022 e através delas a realização das metas da Agenda 2030 sobre o Desenvolvimento Sustentável.
As palestras de promoção da Provedoria da Justiça, que contam com o apoio do PNUD, começaram no dia 5 deste mês na Universidade Agostinho Neto e estendem-se hoje às universidades Independente (UNIA) e Católica de Angola (UCAN), Lusíada e Gregório Semedo, e, em simultâneo, vão decorrer  palestras nas províncias de Benguela, Bengo, Cunene, Huambo, Bié e Cuando Cubango.

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