Política

Provedoria promove palestra sobre garantias do trabalhador

Os “Direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores e o papel do provedor de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos  trabalhadores” é tema de uma palestra a decorrer hoje na Universidade Lusíada de Angola, em Luanda.

Conflitos na relação entre empregados e patrões são preocupações apresentadas à Provedoria
Fotografia: Mota Ambrósio | Edições Novembro

O tema, a ser abordado pelos juristas Yanik Aragão e Domingos Henriques, enquadra-se no ciclo de palestras de promoção da Provedoria de Justiça junto da comunidade académica de universidades públicas e privadas e que decorre sob o le-ma “O cidadão, a nossa ocupação, o cidadão a nossa preocupação, mais direitos mais cidadania, mais cidadania mais direito”. 
Depois das universidades Católica, Independente e Lusíada, o ciclo de palestras chega, na quinta-feira, à Universidade Gregório Semedo.
O ciclo de palestras, que se estende até Dezembro, faz parte da política de promoção da Provedoria de Justiça de Angola em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Além de Luanda, deverão ser contempladas as províncias de Benguela, Bengo, Cunene, Huambo, Bié e Cuando Cubango.
As actividades enquadram-se no plano de trabalho para este ano entre a Provedoria de Justiça e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Têm como objectivo promover a Provedoria de Justiça e contextualizar o papel do Provedor na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos nos diferentes sectores da vida pública e social.
No quadro do programa, a provedora de Justiça adjunta, Florbela Rocha Araújo, esteve na Universidade Independente de Angola, onde dissertou sobre “O papel do provedor de Justiça na defesa dos estudantes na sua relação com as instituições de ensino superior”. O secretário de Estado do Ensino Superior, Eu-génio Adolfo Alves da Silva, dissertou o tema “Uma gestão eficiente para o ensino superior: aprendizagem de qualidade”.
A provedora de Justiça adjunta esteve igualmente na Universidade Católica de Angola, onde fez uma abordagem em torno do tema “Os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, no âmbito dos instrumentos jurídicos internacionais de que Angola é parte”. A secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário, falou sobre o mesmo tema.
O programa teve início no dia 5 de Outubro, na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, com uma palestra sobre “O papel do provedor de Justiça na defesa dos direitos, das liberdades e das garantias constitucionais dos cidadãos”, dissertada pelo deputado João Pinto.
No lançamento do ciclo de palestras, o provedor de Justiça, Carlos Alberto Ferreira Pinto, que abordou o tema “O papel do provedor de Justiça na defesa dos direitos, das liberdades e garantias dos cidadãos face à problemática da morosidade processual nos tribunais”, lembrou que a insti-
tuição tem recebido um elevado número de queixas relativas a conflitos de terras e de morosidade processual nos tribunais de primeira instância e Supremo.
Segundo o jurista, os conflitos na relação laboral entre empregado e patronato, pensões de reforma na Caixa de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas (FAA) e no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) constam igualmente das principais preocupações da população junto da Provedoria.
 Embora não tenha avançado os motivos e números, o provedor de Justiça afirmou que, nos últimos anos, a média de queixas por dia diminuiu. Ainda assim, acredita que possa aumentar, em face do volume de acções de divulgação do papel da instituição. Semanalmente, Carlos Alberto Ferreira Pin-to concede três audiências aos cidadãos.

Tempo

Multimédia