Política

Reabilitação de estradas é a prioridade para 2019

Arão Martins | Lubango

A atribuição das verbas orçamentais para os 330 projectos do sector da Construção e Obras Públicas inscritos no Programa de Investimentos Públicos (PIP) do próximo ano foi feita obedecendo a critérios de prioridade, afirmou ontem, no Lubango, o ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida.

Conselho Consultivo analisa no Lubango projectos do sector da Construção e Obras Públicas
Fotografia: Arão Martins | Edições Novembro

“Temos como prioridade máxima aqueles projectos em curso, com o financiamento assegurado e um bom grau de execução física e que são estruturantes para o desenvolvimento económico e para o sector produtivo”, disse o ministro, ao discursar na abertura do II Conselho Consultivo 2018, que coincide com as comemorações do Dia do Construtor Angolano, assinalado ontem.
Os projectos inscritos no PIP de 2019 totalizam 197.287.791.455 kwanzas (197 mil milhões, 287 milhões, 791 mil e 455 kwanzas).
Entre as empreitadas, constam a reabilitação da Estrada Nacional (EN)100, no troço Cabo Ledo-Lobito, EN-120, troço Alto Dondo –Waku Kungo, EN321, Troço Maria Teresa-Dondo, EN 230, Troço Lukala- Kakuso-Malanje- Saurimo, EN 180, Dundo-Saurimo-Luena e o troço de 26 km Quilova na Estrada Nacional 225.
Constitui também prioridade máxima, acrescentou, o programa de estancamento de ravinas e o de salvação de estradas, que permitirá restaurar alguns troços de estrada que se encontram parcialmente degradados, bem como o programa de estudos e projectos, peça fundamental para permitir o lançamento de concursos públicos de novas empreitadas e por essa via baixar os preços.
Uma vez concluído o programa de salvação de estradas, adiantou, deverá iniciar o programa de conservação e manutenção, de forma contínua.
O governante avançou que uma segunda prioridade inclui os projectos, também com o financiamento assegurado e definidos no plano quinquenal do sector, que foi analisado em Junho passado com os vice-governadores de cada província.


Projectos da região Sul

O ministro indicou que há uma atenção especial para a região Sul do país, porque ela constitui um forte potencial económico, para contribuir no processo de diversificação da economia.
“Estamos a tratar, com prioridade, as ligações Huambo-Lubango, com a conclusão Cuima-Cusse, o troço Caconda-Chipindo, Cacon-da-Chicomba-Cuvelai-Ma-tala, Cuvelai-Quipungo, incluindo Matala e Frechiel”, referiu, frisando que esses troços estão associados ao chamado “Triângulo do Mi-lho”, e todo potencial agrícola da Matala.
Manuel Tavares de Almeida anunciou ainda a restauração do troço Lubango-Cuvango e a conclusão do troço Cuchi-Cutato, para se estabelecer a ligação entre Cuvango (Huíla) e Menongue (Cuando Cubango).
Segundo o ministro, é importante para a região completar a ligação entre as capitais das províncias do Cunene, Cuando Cubango, Bié, Huambo e da Huíla, passando pelo Cuvango, para que seja estabelecida a ligação mais rápida com o litoral, através da província do Namibe.
Considerou igualmente urgente executar a circular do Lubango, para permitir que o tráfego pesado não passe pela cidade em direcção à província do Namibe e ao Huambo.
O ministro da informou que foi lançado o concurso para o projecto da ponte da comuna do Hoque, município do Lubango (Huíla), para que a sua construção venha a garantir a circulação normal no período chuvoso.
Manuel Tavares referiu que deverão ser retomadas, em 2019, as obras para a conclusão do troço rio Quinina-Lucira-Bentiaba, na Estrada Nacional 280, numa extensão de 260 quilómetros, para que a ligação de Benguela ao Namibe seja mais rápida.
Apelou as instituições a serem mais eficazes e eficientes na gestão da coisa pública, evitando desperdício de recursos, sejam humanos ou não, e evitar a duplicação ou repetição de tarefas.
O orçamento do programa de investimento público do sector reduziu em um quinto nos últimos cinco anos, passando de 4 mil milhões de dólares para cerca de 800 milhões de dólares, com financiamentos dos parceiros económicos, através de linhas de crédito.
O governador  Luís Nunes disse que de 2006 a 2013 a província beneficiou de intervenções de reabilitação de estradas, que abrangeram cerca de 937 quilómetros, alguns dos quais necessitam de intervenção de recuperação, reabilitação e manutenção.

Programa de reformas

O ministro informou que o Ministério está a proceder a algumas reformas no senti-do de estruturar o sector da Construção e Obras Públicas, para que seja mais eficiente e cumpra de facto com o seu papel, no contexto nacional que não seja apenas a construção de estradas.
O ministro explicou que o agora designado “Fundo Rodoviário e Obras de Emergência” ficará inserido no Ministério da Construção e Obras Públicas, mais próximo e mais participativo nas questões do sector, mas tratando apenas da gestão do Fundo. A questão da conservação e manutenção de estradas, disse, passa para o Instituto de Estradas de Angola.
O sector, defendeu, deve trabalhar no sentido de en-quadrar as acções no contexto macroeconómico actual, buscando realizar mais com poucos recursos e com mais produtividade. “Não será possível o nosso país sobreviver com as práticas de esbanjamento do passado”, disse, acrescentando que “temos de trabalhar para reduzir cada vez mais os preços das empreitadas”, defendeu.
O Ministério vai privilegiar o procedimento do concurso público aberto ou por convite, para que através da livre concorrência entre as empresas, novos preços cada vez mais baixos sirvam de base para as novas licitações. A taxa de crescimento no sector da construção e obras públicas tem patentea-do uma trajectória estável nos últimos três anos, com um crescimento médio de 2,4 por cento e prevendo-se para 2019 um crescimento de 2 por cento.

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