Política

Reclusos reivindicam celeridade processual

Os reclusos da comarca do Moxico pediram maior celeridade no tratamento dos processos de recursos remetidos ao Tribunal Supremo, para a reapreciação da decisão de prisão efectiva de tribunais inferiores.

Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro

Durante um encontro com o Provedor de Justiça, Carlos Alberto Ferreira Pinto, os reclusos foram unânimes em reclamar da demora dos pedidos
de recursos feitos ao Tribunal Supremo.O recluso Zango Segunda disse ter sido julgado há 15 anos e já cumpriu nove. O recurso foi solicitado, em 2010, e não foi atendido até ao momento. Os reclusos Hermenegildo José, 21 anos, e Laura Ângela, também recomendaram celeridade processual.
Em resposta, o Provedor de Justiça, Carlos Alberto Ferreira Pinto, esclareceu que as questões apresentadas deverão ser resolvidas pelo tribunal onde foram julgados ou pelo Tribunal Supremo em sede de recurso.
O responsável explicou que o Provedor de Justiça apenas constata as condições de internamento, liberdade condicional e de excesso de prisão preventiva nos estabelecimentos existentes no país. O  estabelecimento tem capacidade para 250 reclusos, mas acolhe 332.

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