Política

Refugiados da RDC abandonam o Lóvua

Victorino Matias | Dundo

Cerca de oito mil refugiados da RDC, assentados no campo do Lóvua, na Lunda- Norte, decidiram na madrugada de sábado, regressar de forma precipitada ao país de origem, contrariando as recomendações da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que prevê o repatriamento massivo a partir de Setembro.

Refugiados congoleses querem regressar antes do início do ano lectivo no mês de Setembro
Fotografia: Benjamim Cândido| Edições Novembro

A informação foi prestada ontem pelo director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Governo Provincial da Lunda-Norte, António Mussumari, depois de um encontro de emergência realizado, no Dundo, com as agências das Nações Unidas que intervêm no apoio aos refugiados. 

António Mussumari indicou que dos 23.600 refugiados assentados no acampamento do Lóvua, apenas oito mil decidiram regressar, pelos seus próprios meios, para as diferentes localidades das regiões congolesas do Kassai e Kassai Central, através das fronteiras do Tchissanda, Chicolondo e Marco-25.
O director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa do Governo da Lunda-Norte salientou ainda o facto de o grupo de refugiados ser integrado por pessoas idosas, mulheres grávidas e crianças, o que, afirmou, chama à atenção para que se possa prestar apoios indispensáveis às pessoas em condições de vulnerabilidade.
O governo da Lunda-Norte enviou, nas primeiras horas de sábado, um grupo de médicos e enfermeiros para garantir assistência médica e medicamentosa aos refugiados que se encontram transitoriamente na sede comunal do Lóvua.
Num comunicado distribuído ontem, o Governo Provincial da Lunda-Norte informa que “está a fazer tudo para demover os refugiados de prosseguir a marcha, até que todas as condições estejam realmente criadas para o efeito”.
“De qualquer modo, está a ser prestado a esse grupo o apoio necessário, como água, alimentação e assistência médica, em especial para as crianças, mulheres grávidas e os mais idosos”, refere o comunicado.
Segundo o documento, as autoridades da província da Lunda-Norte e o Governo da República de Angola comprometem-se a trabalhar, em conjunto com o ACNUR e as autoridades congolesas, para resolver este assunto com a urgência que o assunto impõe, no quadro dos compromissos assumidos entre todas as partes.
No comunicado, o governo da Lunda-Norte refere que a “inesperada decisão do grupo de refugiados que decidiu, nas últimas horas, abandonar o campo do Lóvua e partir a pé para a RDC dificulta a definição do calendário acertado entre todas as partes envolvidas, para o regresso organizado dos refugiados, complicando o processo em geral”.
O responsável do ACNUR na Lunda-Norte, Daniel Roger Tam, disse respeitar a vontade dos refugiados, mas descartou qualquer apoio da instituição, por se tratar de “um regresso espontâneo que não está previsto pelos organismos das Nações Unidas”.
Admitiu que os refugiados não estão a regressar por falta de assistência humanitária, mas, sobretudo, devido ao início, em Setembro, do ano lectivo na RDC.
Lamentou a revolta de alguns refugiados que querem regressar espontaneamente, mas reiterou a vontade da Agência das Nações Unidas para os Refugiados garantir que a partir de Setembro se possa definir a data do repatriamento organizado, que resulta do acordo tripartido entre a ONU e os governos de Angola e da RDC.
Daniel Roger Tam acrescentou que o repatriamento espontâneo já ocorre com uma certa regularidade, ao longo dos últimos dois anos, mas desta vez o número de refugiados que decidiram regressar voluntariamente é “bastante significativo”.
No dia 29 de Julho, o governador da província do Kassai Central, Martin Mulamba, garantiu ter as condições criadas para acolher os cidadãos congoleses refugiados na Lunda-Norte, desde Maio de 2017, devido a conflitos políticos e étnicos na região do Kassai.
Antes disso, tinha havido actos de vandalismo praticados pelos refugiados, no campo do Lóvua, tendo ameaçado os funcionários do ACNUR e professores da ADPP, como forma de pressão para regressarem às suas localidades de origem.
Na ocasião, delegações do ACNUR, da RDC e do Governo angolano reuniram-se para encontrar soluções para o regresso dos refugiados.

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