Política

Região reforça combate aos rebeldes da RDC

Cândido Bessa | Brazzaville

Os Chefes de Estado e de Governo da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos recomendaram o reforço das operações das Forças Armadas da RDC  com o apoio da Missão de Manutenção de Paz das Nações Unidas (MONUSCO) para neutralizar todos os grupos armados, particularmente a ADF e a FDLR, ao mesmo tempo que solicitaram uma reunião de emergência para analisar os compromissos contidos na declaração de  Nairobi sobre o M23.

Chefe de Estado angolano em conversa amena com homólogo ruandês, Paul Kagame
Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro | Brazzaville

A recomendação consta na declaração da Sétima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo que decorreu ontem em Brazzaville com a presença dos Presidentes de Angola, República do Congo, RDC, Zâmbia, Ruanda e República Centro Africana, além do enviado especial do Secretário Geral das Nações Unidas e dos secretários gerais da SADC e da Comunidade Económica dos Estados da África Central.
A MONUSCO foi criada em 1999 pelas Nações Unidas para o combate ao grupo Aliados da Frente Democrática (ADF), uma das organizações armadas que continuam a activas na RDC, após o desarmamento de 2014 do grupo M23, que chegou a controlar uma parte da região de Beni. A ADF está activa desde 1996, altura em que iniciou acções armadas no distrito de Kasese, oeste do Uganda, expandido às campanhas a várias zonas junto à fronteira com a República Democrática do Congo.
Na cimeira, que decorreu sob o tema “Acelerar a implementação do Pacto para facilitar a estabilidade e o desenvolvimento na Região dos Grandes Lagos”, os Chefes de Estado reafirmaram o forte compromisso com o Pacto da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos e os seus protocolos a fim sobre a segurança, estabilidade e desenvolvimento na região dos Grandes Lagos.
Assinado em Dezembro de 2006, em Nairobi, o pacto tem como objectivo central transformar a região dos Grandes Lagos num destino comum, num espaço de paz e segurança duradoiras, como uma zona específica de reconstrução e desenvolvimento, com plena participação dos povos, buscando conjuntamente soluções pacíficas para os diferendos. No documento, os Estados membros comprometem-se em estreitar as relações bilaterais, implementar uma política de não agressão, cooperação e solução pacífica para os conflitos.
Das 15 missões de paz da ONU espalhadas pelo planeta, cinco estão na Região dos Grandes Lagos, sendo a maior do mundo, a MONUSCO, baseada na República Democrática do Congo, com um efectivo de 21.607 elementos. A UNAMID, em Darfur (Sudão) tem 18. 956 elementos, a UNMISS, no Sudão do Sul, com 16.987 elementos. Em  todo o continente africano estão instaladas oito missões de paz da ONU.
Por isso, os Chefes de Estado exortaram a MONUSCO, a União Africana, a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, a SADC e a Comunidade Internacional no sentido de acelerar o repatriamento para o Ruanda dos FDLR, que se encontram nos acampamentos de trânsito.
Para a República Centro Africana, os Chefes de Estado recomendaram à MINUSCA utilização dos meios autorizados para desarmar os rebeldes que se recusaram a aderir ao processo de desarmamento, desmobilização, reintegração e repatriamento em curso. Ao mesmo tempo, pedem que se acelere a formação das Forças Armadas e que se facilite a formação de uma brigada piloto para a estabilização da RCA. À organização, os Chefes de Estado pediram apoio ao processo de fortalecimento da capacidade de equipamentos e formação.
Ao Sudão do Sul, a recomendação foi no sentido de exortar todas as partes interessadas a participarem no diálogo, para garantir o célere processo de reposição da paz e estabilidade do país. Os Chefes de Estado condenaram, por isso, os ataques perpetrados por vários grupos armados.

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