Política

Registo de ex-militares termina no próximo ano

Bernardo Capita | Cabinda João Salvo | Saurimo

O processo de recenseamento de antigos combatentes e veteranos da pátria vai encerrar no final de 2019, devido às dificuldades financeiras que o país atravessa.

Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria fez o anúncio na província de Cabinda
Fotografia: Dombele Bernardo|Edições Novembro

O anúncio foi feito pelo ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos, na cidade de Cabinda, durante o encontro com os antigos combatentes, deficientes e órfãos de guerra, viúvas, assistidos e ascendentes de antigos combatentes. 
João Ernesto dos Santos disse que o processo de recenseamento acarreta enormes encargos financeiros para o Estado. Mas o Ministério recebe com frequência processos de cidadãos que solicitam a pensão de reforma.
 “Começa a ser preocupante para o Governo o surgimento de tanta gente que se intitula antigo combatente. Estamos muito atentos com esses processos”, alertou.
O encerramento do processo de recenseamento até finais do próximo ano, explicou, é uma orientação do Presidente da República e Titular do Poder Executivo, pelo facto de o Estado não ter capacidade financeira para suportar o elevado número de cidadãos que diariamente solicita pensão de reforma.
O ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria informou que nos próximos dias vão ser regularizados mais de 150.000 processos de ex-militares.
João Ernesto dos Santos disse que o número de processos é extremamente exagerado e podem ser os últimos a ser regularizados. No encontro, em que esteve também o governador de Cabinda Eugénio Laborinho, os antigos combatentes colocaram diversas questões ao ministro sobre o acesso à habitação, procedimentos para atribuição da pensão de reforma, apoios com kits profissionais, subvenção em transportes rodoviários, electricidade, água e emprego.
O governador Eugénio Laborinho garantiu que parte das dificuldades apresentadas pelos antigos combatentes serão resolvidas com a implementação de programas sociais nos domínios da agricultura, indústria e comércio, onde os mesmos serão inseridos visando a obtenção de uma renda para o sustento das suas famílias.

Cartões de identificação
O ministros dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria teve um encontro similar em Saurimo, província da Lunda-Sul.
Na ocasião, João Ernesto dos Santos informou que o seu Ministério vai atribuir cartões de identificação aos assistidos, para que tenham um tratamento mais digno quando se dirigirem a uma instituição pública.
Durante o encontro, decorrido na sala multiuso do Cine Chicapa, o ministro informou que o sector trabalha igualmente no processo de alteração da lei 13/02, de 15 de Outubro (Lei do Antigo Combatente), para incluir o veterano da Pátria. O ministro aventou ainda a possibilidade de ser elaborada uma outra lei, para tratar especificamente dos veteranos da pátria.
Sobre o encontro que manteve com os assistidos, o ministro adiantou que foram apresentadas várias questões sociais que considerou “legítimas”, que ainda não foram tratadas em face daquilo que a Constituição espelha quanto aos direitos dos antigos combatentes e veteranos da pátria.
João Ernesto dos Santos disse, contudo, que saiu da Lunda-Sul satisfeito pelas impressões que recolheu. Na vertente social, o ministro avançou que uma das propostas a ser implementada a partir de Março próximo, quando for realizado o Conselho Consultivo Alargado, que é a identificação, em cada província, de cooperativas de referência para merecem o apoio do Governo.
Durante a sua estadia em Saurimo, o ministro visitou vários projectos sociais com realce para a Escola Técnica Agrária de Mona Quimbundo, vocacionada para a formação de técnicos básicos, e os projectos agrícolas de multiplicação de estacas de mandioca precoce e de pisciculturas implementados na mesma comuna, numa parceria entre o Governo da Lunda Sul e a Sociedade Mineira de Catoca.
O governador da Lunda Sul, Ernesto Kiteculo, elogiou a visita do ministro.

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