Política

Registo dos eleitores começa em todo o país

Adelina Inácio |

A primeira fase do processo de actualização do registo eleitoral começa hoje em todo o país, sob o lema “Angola Presente”. A cerimónia oficial de abertura tem lugar em Luanda e é presidida pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Abertura tem lugar em Luanda e é presidida pelo Presidente da República José Eduardo dos Santos
Fotografia: JA

Esta fase termina a 20 de Dezembro e a segunda fase tem início no dia 5 de Janeiro e termina a 31 de Março do próximo ano. Na primeira etapa, prevê-se a actualização de cerca de nove milhões de cidadãos. Para os novos registos prevê-se atingir cerca de um milhão e meio de novos registos. 
Nesta altura, a prioridade recai para a actualização dos dados e a prova de vida dos nove milhões e setecentos mil eleitores existentes na base de dados de cidadãos maiores. A segunda fase é para os cidadãos que pretendam requerer a segunda via do cartão de eleitor extraviado e o registo de novos cidadãos que completaram 18 anos nos últimos anos. Trata-se dos cidadãos que completaram 18 anos a partir de 2012, altura em que foi feita a última actualização do registo.
O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, esclareceu que os cidadãos que já estão registados e têm o cartão de eleitor devem apresentar-se para certificar a sua existência e actualidade da sua residência. 
Informou que foi desenvolvido um conjunto de acções com vista a criação das condições para o arranque do processo. Ao nível nacional, disse, conta-se com um total de 4.500 operadores divididos em 3.200 operadores móveis e 1.300 fixos. Estão disponíveis 596 postos fixos e vários postos móveis. 
“O Executivo definiu dois eixos de acção: o primeiro está relacionado com a existência  de postos destacados  de actualização de dados que vai funcionar com 3.200 operadores  que vão estar em diferentes pontos dos municípios e bairros, de modo a fazer com que o processo de registo esteja mais próximo dos cidadãos. Uma outra acção está ligada às brigadas fixas que vão fazer a actualização de dados dos eleitores e a emissão do cartão”, esclareceu.
Os cidadãos que precisarem apenas de fazer actualização e prova de vida podem fazer em qualquer local, mas com destaque para os postos móveis. Para o êxito do processo, revelou, prevê-se o envolvimento de 600 autoridades tradicionais ao nível de todo o país. É que as autoridades tradicionais vão desempenhar o papel de testemunhas daqueles cidadãos que promovem o registo pela primeira vez e não possuem qualquer documento de identidade pessoal.
Bornito de Sousa sublinhou que este envolvimento é mais acentuado nas áreas rurais. O Executivo conta também com a participação dos órgãos de comunicação social e da sociedade civil na campanha de educação cívica e a mobilização dos cidadãos.

Supervisão da CNE

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE), no âmbito do registo eleitoral presencial, vai fazer a supervisão do registo eleitoral. A CNE elaborou uma directiva sobre a supervisão do processo, onde foi definida a forma como este órgão vai exercer a supervisão. De acordo com a directiva, a CNE  efectiva o processo de supervisão através de visitas de constatação das brigadas de registo e através da recepção de relatórios periódicos sobre o andamento do processo do registo eleitoral, a serem entregues pelo Ministério da Administração do Território (MAT).   
Ontem, a vice-presidente da Comissão Administrativa da Cidade de Luanda para a Área Política, Social e Assuntos Comunitários e Ambientais, Mara Quiosa, reuniu-se com todos os distritos dos municípios de Luanda para se inteirar do estado de prontidão dos brigadistas que participam no processo de registo eleitoral.  
Mara Quiosa encorajou os brigadistas e falou da responsabilidade do processo no município de Luanda. Apelou a todos os cidadãos a aderirem massivamente aos postos do registo eleitoral, no sentido de exercerem o seu dever de cidadania. O administrador do Distrito Urbano do Rangel, Francisco Naval, pediu o empenho de todos os brigadistas e cidadãos para o êxito do processo. O distrito do Rangel conta com 75 operadores que vão trabalhar no registo eleitoral.
Ainda ontem, a equipa de sensibilização do registo eleitoral esteve nos mercados do São Paulo e Kifica para sensibilizar os cidadãos a participarem no processo.

Formação no Bengo


Um grupo de 16 brigadistas dos municípios de Icolo e Bengo e Quiçama, província de Luanda, terminaram terça-feira uma formação de refrescamento sobre o processo do registo eleitoral, que começa hoje.
Os formandos, que participaram já no registo eleitoral de 2012, actualizaram os seus conhecimentos sobre as novas formas e metodologias de trabalho, usando as tecnologias de informação e comunicação.
Com duração de cinco dias, a formação abordou questões relacionadas com a legislação, novos sistemas de aplicações na área de informática, que devem ser usadas durante o registo eleitoral.
Ao encerrar o acto, a administradora municipal adjunta para a esfera social, política e das comunidades, Margarida Pedro, exortou os brigadistas a terem maior responsabilidade e compreensão na sua actividade.

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