Política

Registo eleitoral terminou

Adelina Inácio |

O ministro e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Manuel da Cruz Neto, afirmou que o rigor e a abrangência implementados durante o registo eleitoral ontem terminado em todo país confere transparência e credibilidade ao processo.

Líder da UNITA Isaías Samakuva com o ministro da Administração do Território Bornito de Sousa durante o acto que marcou o fim do registo
Fotografia: Kindala Manuel | Edições Novembro

“A abrangência nacional do processo confere a credibilidade do registo eleitoral e todos os cidadãos tiveram a possibilidade de se registar. Isso permitiu atingir uma cifra superior a nove milhões de cidadãos registados”, sublinhou. Manuel da Cruz Neto, que falava no acto de encerramento do processo de registo eleitora, iniciado a 25 de Agosto do ano passado, considerou o processo de complexo mas afirmou que a lisura esteve garantida.
Com a conclusão do processo, adiantou, o Executivo prepara-se agora para, em tempo útil, entregar os dados à Comissão Nacional Eleitoral (CNE), uma vez que caberá a este órgão a realização das eleições gerais. Apelou a uma participação cívica, ordeira e massiva nas eleições gerais, onde vão ser escolhidos o Presidente da República, o Vice-Presidente e os deputados à Assembleia Nacional.
“O processo uniu o país, envolveu todas as regiões e alcançou resultados positivos”, realçou o ministro, que reconheceu, no entanto, que, apesar do êxito e dos números alcançados, o processo foi longo e complexo. O também coordenador da Comissão Interministerial  de Apoio ao Registo Eleitoral reconheceu que o diálogo com todos os agentes envolvidos no processo determinou o seu êxito.    Manuel da Cruz Neto  afirmou que o processo de registo foi um “ acto de grande importância cívica e política” e com sérias repercussões no futuro do país, tendo realçado a abertura e os métodos adoptados ao longo dos trabalhos. Lembrou que a CNE e os partidos políticos foram informados sobre os meandros do processo.
O ministro e Chefe da Casa Civil do Presidente da República reconheceu os esforços da Igreja, autoridades tradicionais e líderes comunitários, cujo empenho na mobilização foi crucial em termos da motivação dos cidadãos para o registo eleitoral. Falou igualmente no envolvimento dos partidos políticos, sociedade civil, comunicação social pública e privada na mobilização permanente dos cidadãos na participação do processo de registo eleitoral. Por sua vez, o ministro da Administração do Território referiu-se às sugestões apresentadas pelos partidos políticos, para que se prorrogasse o prazo do registo eleitoral, em virtude de alguns cidadãos terem deixado de fazer o seu cadastramento.
Bornito de Sousa afirmou que tal desejo não podia ser atendido, porque prorrogar o registo eleitoral implicaria o adiamento das eleições gerais. “Qualquer prorrogação dos prazos nesta altura interfere de forma significativa, nas datas definidas pela Constituição. Sugerir  a prorrogação do registo eleitoral neste momento é o mesmo que adiar as eleições”, disse.
Além disso, o ministro considerou que o período de sete meses foi suficiente para que todos os cidadãos maiores de 18 anos pudessem promover a actualização do seu registo ou registar-se pela primeira vez. Disse ainda que a cifra de registo de jovens que se registaram pela primeira vez ultrapassou todas as expectativas. Bornito de Sousa sublinhou que nenhum cidadão foi excluído do processo. “Só não se registou quem não quis ou não pôde por uma razão objectiva”, referiu.
Ontem, depois de ter feito, simbolicamente, a sua actualização e prova de vida, Bornito de  Sousa disse que o Ministério da Administração do Território definiu metas claras e agradeceu o apoio dado ao processo pelas Igrejas, autoridades tradicionais, sociedade civil, comunicação social, Polícia Nacional, Serviço de Migração e Estrangeiros, entre outras instituições.
O ministro homenageou, a título póstumo, o director municipal dos Registos em Malange, um brigadista do Bié e uma outra do Cuando Cubango,  pelos serviços prestados ao processo de registo. Também receberam menções honrosas um brigadista baleado no município do Cazenga e uma outra agredida em Cacuaco. As menções honrosas foram entregues pelo ministro e Chefe da Casa Civil do Presidente da República e pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral. O acto foi testemunhado por membros do Executivo, representantes de partidos políticos, deputados à Assembleia Nacional, entidades religiosas e pelo governador de Luanda.
O secretário de Estado para os  Assuntos Institucionais do Ministério da Administração do Território, Adão de Almeida,  fez uma apresentação sobre o que foi o processo de registo eleitoral, informando que, até ontem à tarde, estavam no sistema nove milhões e 260 mil e 403 cidadãos. Dentre estes, mais de dois milhões e seiscentos mil cidadãos foram registos. No período especial dedicado aos cidadãos no estrangeiro foram registados mais de quatro mil.
Adão de Almeida disse que o processo contou com a participação de 385 agentes de educação cívica, 4.859 brigadistas e 596 chefes de brigadas e foram credenciados mais de seis mil fiscais dos partidos políticos. Quanto às zonas de difícil acesso, o secretário de Estado do MAT para os Assuntos Institucionais adiantou que foram alcançadas mais de 230.

Tempo

Multimédia